Esta edição do Anuário destaca os impactos da pandemia e os desafios futuros nas finanças municipais

A edição 2025 do Anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, foi lançada durante painel da Reunião do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, ocorrida nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, em Brasília. Com a presença de secretárias e secretários de diversas partes do país compondo a audiência, a publicação foi apresentada por Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP); Kléber Castro e Theo Santini, assessores técnicos da FNP, além de Luis Felipe Vidal Arellano, Secretário municipal da Fazenda de São Paulo/SP.

O documento, que traz dados e análises sobre as finanças municipais do Brasil, chega à sua 20ª edição e ganha formato online, disponível em multicidadesonline.com.br. Ela é fruto de parceria entre FNP e Aequus Consultoria e, neste ano, conta com o apoio do Programa Cidades Sustentáveis, Instituto Cidades Sustentáveis e União Europeia.

Lançamento da Multicidades 2025

O secretário-executivo da FNP apontou, em sua fala, a importância da Multicidades para o cenário das finanças municipais brasileiras e seu caráter único: “a ‘Multi’ é uma publicação com características únicas, nenhuma outra se assemelha à ela no mundo, tanto pelas especificidades da organização federativa do Brasil, uma verdadeira ‘jabuticaba’, quanto pela singularidade da reunião de dados e análises especificamente sobre a realidade das cidades”.

Kleber Castro, assessor técnico da Frente, destacou que o crescimento significativo das despesas municipais após a pandemia de Covid-19 tem pressionado os orçamentos municipais. Theo Santini, também assessor técnico da FNP, abordou a evolução das receitas municipais, destacando que, embora tenham aumentado durante a pandemia devido aos auxílios federais e à recuperação da arrecadação de tributos como o ICMS, o ritmo de expansão desacelerou a partir de 2022.

A 20ª edição do Anuário Multicidades

Esta edição do Anuário revela mudanças nas condições fiscais dos municípios brasileiros entre 2020 e 2023. Durante a pandemia da Covid-19, os municípios experimentaram uma melhoria em suas finanças, impulsionada pela contenção de despesas em áreas como educação, saúde e cultura, além do congelamento salarial e da suspensão de contratações. Ao mesmo tempo, receberam auxílios financeiros federais e se beneficiaram da retomada econômica em 2021, que elevou a arrecadação de alguns tributos, como o ICMS. Estes fatores resultaram em um aumento expressivo da disponibilidade de caixa, com 76% dos municípios registrando suficiência financeira em 2021. No entanto, a partir de 2022, as despesas cresceram mais rapidamente que as receitas, pressionadas pela retomada dos serviços públicos, reajustes salariais e investimentos represados. Em 2023, essa tendência se intensificou, com a queda na disponibilidade de caixa de R$79 bilhões para R$51 bilhões, e a redução no número de cidades com suficiência financeira: de 71% para 62% dos municípios.

O cenário desenhado a partir dos dados levantados pela publicação aponta para um futuro desafiador a partir de 2025, com menor disponibilidade de recursos livres e pressões crescentes sobre as despesas, exigindo cautela e planejamento dos gestores municipais. Esta edição da MultiCidades oferece uma análise detalhada dessas transformações, contribuindo para a compreensão do contexto fiscal atual e futuro dos municípios brasileiros e auxiliando a gestão municipal em um de seus aspectos mais fundamentais.

Saiba mais sobre o Anuário Multicidades:
Edição mais recente: https://multicidadesonline.com.br
Edições anteriores: https://fnp.org.br/publicacoes

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