Encontro promove protagonismo feminino na política local
A cidade de La Coruña, na Galícia (Espanha) recebeu evento sobre liderança feminina em governos locais entre 10 e 11 de dezembro: o Encontro Internacional de Mulheres Eleitas, intitulado “As Elixidas” (“As eleitas”, em galego, idioma da região). Com o objetivo de promover a participação de mulheres na política, especialmente no âmbito municipal, e construir alianças para superar o déficit de representação feminina nos espaços de tomada de decisão, o evento reuniu prefeitas e vereadoras de Cabo Verde, Moçambique, Brasil e da Galiza. Representam a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) Elcione Ramos, prefeita de Igarassu/PE, e Aline Martins, assessora técnica da Frente e gestora do programa +Iguais, uma iniciativa conduzida em parceria com o Instituto Alziras.
O encontro é organizado pelo Fundo Galego de Cooperação e Solidariedade, a Deputação Provincial (câmara legislativa da província) e a Federação Galega de Municípios e Províncias (Fegamp).
FNP no evento
Durante a agenda na cidade galega, a prefeita Elcione Ramos compôs o Painel “Mulheres no poder local: promotoras de políticas de equidade de gênero”, compartilhando os desafios e oportunidades na implementação de políticas de equidade de gênero em Igarassu, município do nordeste brasileiro com 118 mil habitantes. “É importante que cada município tenha a sua secretaria específica da mulher (...). Tem que haver um organismo direto, uma secretaria de ponta, que vai fazer as políticas públicas, demandar e acompanhar os resultados. Lá [em Igarassu] temos o Centro de Referência Brites de Albuquerque, em que as nossas especialistas vão até os bolsões de vulnerabilidade para entender, ver a melhor forma de encaminhamento [para situações de violências de gênero]. No Brasil, temos a Lei Maria da Penha, que pune homens que agridem suas mulheres no âmbito da família; implantamos o programa ‘Maria da Penha vai à Escola’, que leva conscientização aos alunos do 6º ao 9º ano, ao Ensino Médio”, afirmou a gestora.
Participação feminina na política municipal
A baixa participação de mulheres na política, sobretudo nos governos locais, é uma realidade global. Na Galícia, região que recebe o encontro, 71 dos 313 municípios são liderados por prefeitas (22,7%). Dos 5.570 municípios brasileiros, 12% são atualmente liderados por mulheres, apesar delas serem 51% da população do país. Com as eleições deste ano, este número subirá para 13%, mas a desigualdade se mantém, especialmente considerando o recorte racial: mulheres negras são 27% da população e governam 4% dos municípios; mulheres brancas representam 22% da população e lideram 9% das cidades.
Embora a proporção de prefeitas no Brasil tenha aumentado 1% nas últimas eleições, a liderança feminina nos grandes municípios (acima de 80 mil habitantes), escopo da atuação da FNP, diminuiu. Das 415 cidades na esfera da entidade, 54 são governadas por mulheres (12%) – número que reduzirá para 48 no mandato que inicia em 2025 (11%).
Para enfrentar esse cenário no Brasil, na Galícia e nos demais países participantes, ‘As Elixidas’ reuniu lideranças para debater soluções em temas como violência política e o impacto das políticas públicas sob a perspectiva de gênero.
Desenvolvimento sustentável e igualdade de gênero
Com o compromisso de transformar políticas públicas em áreas como moradia, segurança, transporte e economia, ‘As Elixidas’ fortalece a importância de incluir mulheres em processos decisórios, garantindo que as necessidades e desafios enfrentados por elas sejam priorizados. Além dos painéis, a programação inclui um workshop sobre ferramentas para enfrentar violências políticas e intercâmbio de estratégias com redes como a Rede de Mulheres Eleitas Locais de África (REFELA). O evento também está alinhado à Meta 5.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que busca garantir a participação plena e efetiva das mulheres em todos os níveis de decisão política. O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado sob o lema “Nossos direitos, nosso futuro, já!”, foi celebrado também durante o evento, reforçando que a participação feminina na política é indispensável para a consolidação da democracia e a promoção da igualdade de gênero.
Segundo a prefeita Elcione, “A saída está na educação, começa pela conscientização; assim como em encontros internacionais como esse: que não fiquem só aqui, que não demore muito tempo para dar feedback sobre as nossas políticas e cases de sucesso. Esse intercâmbio aqui hoje, temos que ir a Moçambique, Cabo Verde, para o Brasil: temos que andar o mundo. E precisamos fazer essa conscientização rapidamente, muito rapidamente”.