Um grupo de prefeitos participou, nesta quarta-feira (4), em Brasília (DF), de uma série de audiências buscando apoio na questão do pagamento dos precatórios pelos municípios. O tema precatórios será debatido com intensidade durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), evento organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Estiveram na capital federal a vice-presidente para Assuntos de Finanças Públicas da FNP e prefeita de Guarujá (SP), Maria Antonieta; o vice-presidente para Assuntos de Meio Ambiente da FNP e prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira; o prefeito de São Vicente (SP), Luis Claudio Bili Lins da Silva; o prefeito de Itanhaém (SP), Marco Aurélio Gomes dos Santos; o prefeito de Itapuí (SP), José Eduardo Amantini e o secretário de finanças de Santo André (SP), Antônio Carlos Granado.

A comitiva de prefeitos participou de audiências na Subsecretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República (SAF/PR), com o subchefe de Assuntos Federativos, Gilmar Dominici; na Câmara dos Deputados, com o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (RJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), com os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Segundo a prefeita Maria Antonieta, as audiências foram produtivas. “Senti que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aderiu a nossa solicitação porque conhece o problema enfrentado pelos municípios. Ele já atuou, em 2009, na Emenda Constitucional 62 (que institui o regime especial de pagamento de precatórios pelos estados, Distrito Federal e municípios) e entende que os municípios precisam de apoio. Para isso, o presidente designou, para representá-lo, o deputado Baleia Rossi (SP), que irá participar da comissão constituída por entidades e órgãos públicos, como a Advocacia Geral da União (AGU), a Subsecretaria de Assuntos Federativos (SAF) e a Frente Nacional de Prefeitos”, destacou.

“Faço questão de olhar o produto do trabalho dos prefeitos, sobre precatórios, para dar, pessoalmente, os devidos encaminhamentos aqui no Congresso Nacional”, frisou o presidente Eduardo Cunha, colocando-se à disposição para ajudar os municípios.

EMDS

A prefeita Antonieta aproveitou a visita ao presidente da Câmara e aos Ministros do STF e os convidou a participar do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), de 7 a 9 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

O presidente Eduardo Cunha solicitou, durante audiência com os prefeitos, que reservasse sua agenda para o III EMDS e confirmou participação na abertura do evento, na noite do dia 7 de abril.

Falando da Sala Temática do III EMDS que trata “O crescente desequilíbrio das finanças municipais: como qualificar o gasto e aumentar a receita”, a prefeita Maria Antonieta disse que os municípios que nunca passaram por uma situação de endividamento com os precatórios não entendem o sofrimento de um município que tem a sua receita comprometida. A prefeita afirmou que há municípios com 100% da renda comprometida com o pagamento de precatórios.

Segundo a prefeita Maria Antonieta, a FNP, além de promover debates acerca da governança e formas de ampliar as receitas sem onerar os munícipes, também discute os precatórios, forma de endividamento, que inviabiliza a gestão e a realização de serviços públicos de primeira necessidade. “Honrar as dívidas e evitar que outros municípios entrem em uma situação semelhante é sempre oportuno e vai permitir que os municípios endividados vejam a atuação da FNP, que está articulando forças importantes como o Governo Federal, estaduais e municipais, e também os órgãos federais, para achar uma solução o mais rápido possível”, completou Antonieta.