Instrumento do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome como apoio e incentivo financeiro para o aprimoramento da gestão, o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD/SUAS) será pauta de uma das oficinas do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Agendada para a tarde do dia 9 de abril, a oficina vai tratar dos benefícios desse repasse feito aos municípios brasileiros, capacitando os gestores para realizar, de forma mais eficiente, os projetos na área da Assistência Social.
O IGD é uma das contas que os municípios administram com os recursos repassados pelo Governo Federal e que serve para, além de melhorar as condições da área, com aquisição de imóveis, mobiliário, equipamentos, também para que os gestores possam participar de eventos importantes para a assistência social. Levando em conta que o III EMDS é uma oportunidade para que prefeitos e gestores possam debater e trocar experiências exitosas no âmbito do desenvolvimento sustentável, o recurso IGD/SUAS pode ser utilizado para financiar as passagens e estadias dos gestores municipais. “O recurso pode ser aplicado em ações importantes de mobilização política e de definição de estratégias relevantes para o país como vai acontecer no Encontro", disse o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), José Rodrigues Rodrigues.
Diretora técnica de Gestão de Recursos da Assistência Social, de Torres (RS), Vanessa Benedet, explica que, o recurso é um diferencial que favorece a capacitação. “No caso do III EMDS, não tem custo de inscrição, mas o recurso poderá custear transporte e hospedagem para os gestores.”
Segundo Rodrigues, o esclarecimento do IGD é relevante para otimizar o uso do dinheiro, tanto na prestação do serviço quanto na qualificação dos profissionais. “Na verdade, para cada serviço que nós executamos, para cada programa, projeto, benefício, nós temos um cofinanciamento diferente feito por parte do Governo Federal e dos governos estaduais, que são depositados nas contas dos Fundos Municipais de Assistência Social e para cada uma dessas atividades há uma conta específica criada no âmbito do município”, completou o presidente, que também é secretário de Assistência Social de Cuiabá (MT).
Com relação à oficina, Vanessa destacou sua expectativa em ampliar seus conhecimentos para melhor aproveitar o recurso. “ Espero que a gente possa qualificar nossos serviços da organização SUAS, dentro da política municipal de assistência social, e aprender como articular esses recursos com toda a rede de serviços assistencial”, falou. A diretora também disse que irá levar a experiência de Torres em relação à organização SUAS para a oficina. “Também utilizamos o recurso nos outros serviços sócio assistenciais, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referencial de Assistência Social (Creas) e Serviço de Acolhimento.”
III EMDS - Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.
Eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.
As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.
Serviço
Data: 7 a 9 de abril de 2015
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF);
Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800