Representantes de 44 municípios do Paraná participaram da apresentação do Painel do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), realizada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). A plataforma foi apresentada por Théo Santini, gerente de Dados e Inovação da FNP, e reúne informações que permitem aos municípios acompanhar indicadores relacionados às receitas municipais e compreender os impactos da transição para o novo modelo previsto pela Reforma Tributária. 

O painel, em fase teste, apresenta dados referentes aos municípios paranaenses. A equipe da FNP trabalha no desenvolvimento da versão que contemple os municípios de todo o país.

Um dos indicadores da ferramenta é o coeficiente histórico dos municípios, calculado a partir da participação média de cada município nas receitas nacionais de referência. Na versão atualmente disponível, são considerados os exercícios de 2019 a 2025. O cálculo será constantemente atualizado após o encerramento de cada ano, incorporando os dados do novo exercício à série histórica.

Dados municipais e acompanhamento da transição

A metodologia do painel parte das receitas que serão substituídas pelo IBS. Para os municípios, são consideradas a arrecadação do ISS e a cota-parte do ICMS creditada ao município, observadas as regras de atualização previstas na legislação.

A partir desses dados, é calculada a receita média municipal e, posteriormente, a participação relativa de cada município na receita média de referência dos entes considerados.

Além do coeficiente histórico, o painel reúne diferentes informações sobre os municípios paranaenses. Entre os filtros disponíveis estão o coeficiente do IBS, as receitas municipais e o Índice de Participação dos Municípios (IPM) do Paraná. Na ficha municipal, é possível consultar ainda informações específicas de cada cidade.

O painel também conta com uma aba dedicada à metodologia e qualidade, que detalha a origem dos dados, os critérios utilizados e a forma de cálculo dos indicadores.

Reforma Tributária

A Reforma Tributária prevê a substituição gradual do ISS e do ICMS pelo IBS, que será compartilhado entre estados e municípios. A transição envolve mudanças na forma de arrecadação e distribuição dos recursos e terá impactos sobre as receitas dos governos locais. O período de transição será até 2033.

Nesse contexto, o acompanhamento dos dados históricos permite aos municípios conhecer sua posição na composição das receitas que servem de referência para a transição.

Acesse aqui a plataforma: https://ibs-parana.onrender.com/