Notícias
Dirigentes da FNP estiveram com o secretário do Tesouro Nacional tratando do PL que institui o programa emergencial para o setor
A urgência da instituição do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) fo...
Ação reúne pacote de iniciativas, tais como observatório com 38 indicadores que serão monitorados periodicamente e Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades
Centenas de organizações da sociedade civil estão articuladas em um novo movim...
Uma comitiva de colombianos esteve em Brasília/DF, nessa segunda-feira, 21, conhecendo o modelo do federalismo fiscal brasileiro. A apresentação foi feita pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a convite da embaixada da Colômbia no Brasil, dian...
O procurador-geral de Aracaju/SE, Sidney Amaral Cardoso, foi reeleito presidente do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais. Além da eleição da nova diretoria, integrantes do Fórum estiveram na capital sergipana, nos dias 17 e 18 de a...
O secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, juntamente com o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, receberam na manhã desta quinta-feira, 17, a...
O secretário-executivo da FNP salientou a importância de estados e municípios estarem à mesa para as grandes pactuações federativas
A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), por intermédio Secretaria Es...
Documento detalha modelo que objetiva garantir mais autonomia dos municípios nas receitas
Entre os cinco pontos apresentados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aprimorar o texto da Reforma Tributária, aprovado na Câmara dos Deputados (l...
• Garantir percentual mínimo de participação dos municípios no bolo tributário: Apesar de os municípios estarem conquistando gradativamente maior participação nas receitas disponíveis do bolo tributário nacional, suas responsabilidades no...