Notícias
Municípios brasileiros serão compensados pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis, em 2022. De acordo com a Lei Complementar (LCP 201/2023), sancionada semana passada pelo presidente da...
Encontro destacou a mobilidade urbana e a qualidade de vida
Em um evento sobre as melhorias na qualidade de vida nas áreas urbanas, a prefeitura de São Gonçalo/RJ promoveu o debate “Mobilidade e Uso do Solo – O Plano de Mobilidade Urbana de S...
A distinção vai reconhecer quatro categorias nesta edição
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lançou o edital para o Prêmio FNP de Jornalismo 2024. A distinção tem o objetivo estimular o trabalho de jornalistas profissionais que atuam no Br...
Texto aprovado no Senado reverte decisão da Câmara ao restringir benefício apenas a municípios com população menor de 142 mil habitantes
O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira, 25, a redução de 20% para 8% da alíquota para municípios...
25/10/23
Conquista FNP – Governo Federal retoma diálogo federativo ao instalar mesa permanente de pactuação
O Conselho da Federação foi proposto pela Frente Nacional de Prefeitos ao vice-presidente Geraldo Alckmin em novembro do ano passado
Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estiveram nesta quarta-feira, 25, em Brasília/DF, para a instala...
FNP vai continuar trabalhando para que esses custos não recaiam sobre os passageiros pagantes e os cofres municipais
A partir de 2024, o transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e metropolitano deve ser ofertado de forma gratuita nos di...
A comissão foi criada em 2022 para dar voz as cidades que são sazonalmente afligidas por situações de desastres ou que estão sujeitas a tais problemas
O prefeito de Niterói/RJ, Axel Grael, foi escolhido, na terça-feira, 24, presidente da Comi...
Representantes do Governo Federal responderam a dúvidas de gestores de municípios populosos
Mais de 300 gestores e servidores municipais participaram, nesta segunda-feira, 23, de reunião tira-dúvidas sobre o Novo PAC Mobilidade. Representantes d...