Prefeitos que apresentaram avanços significativos e cumpriram as metas estabelecidas pelo Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) serão reconhecidos nesta quarta-feira, 22, durante a premiação realizada pela Fundação Abrinq. O prefeito de Belo Horizonte/MG, Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), participará da cerimônia de abertura, na mesa de autoridades. A gestão premiada é a de 2013 até 2016 e contou com a aderência de 1.542 prefeitos.
De acordo com a Fundação Abrinq, nessa edição participaram como finalistas do processo de avaliação 437 municípios, destes, 102 Prefeitos irão receber o Reconhecimento Pleno – prêmio de maior relevância para o Programa. Entre os 102, seis administradores serão Destaque Nacional, aqueles que além de cumprirem as metas da categoria do Reconhecimento Pleno, se diferenciaram dos demais. Também cinco gestores irão receber o prêmio de Boas Práticas, premiação paralela que valoriza iniciativas pontuais.
Foram objeto de avaliação para o reconhecimento, os temas: Formulação e institucionalização do Plano Municipal para Infância e Adolescência; Execução do Plano Municipal para Infância e Adolescência; Ampliação da destinação orçamentária; Promoção de vidas saudáveis; Acesso à educação de qualidade e Proteção contra maus-tratos, exploração e violência e Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos.
Além de Lacerda, a mesa de autoridades será composta pelo presidente da Fundação Abrinq, Carlos Antônio Tilkian; o deputado Federal, Alessandro Molon; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fábio Paes; o vice-presidente da Fundação Abrinq, Synésio Batista da Costa, e o vice-presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Marcos Ferreira.
Sobre o Prêmio
O Programa Prefeito Amigo da Criança incentiva os governantes locais a se comprometerem no desenvolvimento de políticas públicas nas áreas da saúde, educação, proteção e na garantia de recursos do orçamento para assegurar os direitos e melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes em seu município.
Ao final de cada mandato, os prefeitos que apresentarem avanços significativos e cumprirem as metas estabelecidas pelo Programa Prefeito Amigo da Criança, fortalecendo os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança, são reconhecidos publicamente durante um evento, em Brasília, e levam para a sua cidade o selo Prefeito Amigo da Criança.
Desde sua primeira edição o Programa já mobilizou mais de seis mil prefeitos. A participação é voluntária e reflete o compromisso dos municípios brasileiros com as políticas para infância e adolescência.