A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) segue articulando secretários e dirigentes para promover melhorias na administração pública municipal. Em Recife/PE, nessa quinta (24) e sexta-feira (25), a entidade reuniu gestores do estado nas oficinas de capacitação “Planejamento e Gestão em Saúde”, “Inovação na Gestão Pública da Educação Municipal”, “Projeto de Modernização Tributária para o Desenvolvimento Local (PMAT)” e “Instrumentos de Planejamento e Gestão Orçamentária”.

Tal como na primeira rodada de encontros, realizada em junho deste ano, as atividades foram marcadas pelo compartilhamento de experiências, com debates que foram desde o diagnóstico das demandas mais urgentes ao esboço de um plano de ação para avanços na gestão. “O nosso objetivo é contribuir, dar subsídios a esses secretários para que eles voltem as suas cidades com novas ideias e estratégias de ação”, destacou o coordenador de Projetos e Articulação Institucional da FNP, Paulo Miotta.

As oficinas, coordenadas pela FNP, foram realizadas em parceria com o Conviva Educação, o Instituto de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Social (Ipads), Johnson & Johnson, Sebrae e União Europeia.

PoliSUS

“Essas oficinas fortalecem os gestores, sem contar que é importante contar com a legitimidade e a representatividade política da Frente”, disse o secretário de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço, um dos participantes da oficina “Planejamento e Gestão em Saúde”.

O município de Serra Talhada, que fica a 420 quilômetros de Recife, tem cerca de 83 mil habitantes e registra um problema comum nas cidades de médio porte: o atendimento a usuários das regiões vizinhas. “O que buscamos aqui são soluções para melhorar a prestação de serviços e garantir tudo aquilo que está previsto nas diretrizes do Sistema Único de Saúde, como o acolhimento humanizado e resolutivo”, completou Aron.

Para a secretária de Saúde de Igarassu, Patrícia Amélia, a atividade é uma espécie de guia para os dirigentes. “Esse grupo de trabalho nos dá um norte na hora de definir as ações necessárias para melhorar o sistema de saúde. Estou feliz, acho que vamos conseguir avançar”, contou.

A oficina “Planejamento e Gestão em Saúde” é parte das etapas que compõem o PoliSUS, projeto desenvolvido pela FNP em parceria com o Ipads e a Johnson & Johnson. A iniciativa tem foco em municípios do g100 (grupo dos 108 municípios populosos com mais de 80 mil habitantes que reúnem as menores receitas públicas por habitante e os mais elevados índices de vulnerabilidade socioeconômica) tem como objetivo fortalecer as capacidades em relação à gestão da saúde, por meio da oferta de informações sistematizadas.

“Os municípios vieram já com uma problemática e, por conta dessa proposta de trabalho em grupo, puderam trocar experiências e ter mais clareza das fragilidades e das possibilidades para mudar esse cenário”, explicou Camila Benvenuto, associada do Ipads e uma das diretoras executivas do projeto PoliSUS.

Segundo Camila, a falta de repasse financeiro para algumas áreas da saúde foi diagnosticada como entrave na administração dos oito municípios representados na oficina, “e a proposta deles é construir em conjunto um documento único para fortalecer essa demanda de forma mais clara e pactuada”.

A expectativa é que esse documento seja formatado e apresentado durante a 72ª Reunião Geral da FNP, que será realizada em Recife, de 27 a 29 de novembro. “Como muitos secretários destacaram aqui hoje, muitos prefeitos não tem a dimensão que essa questão impacta muito na gestão, daí a pertinência de apresentar esse documento no evento da Frente”, concluiu Camila.

Inovação na Gestão Pública da Educação Municipal com a plataforma Conviva Educação

A oficina Inovação na Gestão Pública da Educação Municipal está entre as atividades previstas para execução do projeto da FNP que leva o mesmo nome. Voltado a secretários e dirigentes municipais da área de educação, o encontro tem como principal pauta a Plataforma Conviva.

“Essa oficina hoje foi excelente. Estamos com um grupo de municípios muito engajado e decidido a mudar o processo de gestão. E a plataforma ajuda muito, porque ela tem conteúdos e ferramentas que ajudam no dia a dia da secretaria de educação”, declarou o especialista do conviva que ministrou a oficina, Carlos Eduardo Sanches.

Segundo ele, a próxima oficina já está agendada para o dia 6 de outubro e, até lá, “a distância, será dado todo o atendimento e assessoramento para que o grupo possa desempenhar o trabalho na plataforma Conviva”. Conforme exposto pelos gestores, o transporte escolar e a falta de recursos para andamento dos Planos Municipais de Educação firmados na gestão passada estão entre os problemas mais recorrentes na área.

Projeto de Modernização Tributária para o Desenvolvimento Local (PMAT)

Na sexta-feira, 25, a agenda de oficinas seguiu com foco no Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). O programa está no escopo do Projeto de Modernização Tributária para o Desenvolvimento Local, desenvolvido pela FNP em parceria com o Sebrae e a União Europeia, e co-parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), SEBRAE/PE e Caixa.

O projeto tem o objetivo de apoiar, orientar e oferecer subsídios e metodologia para o município desenvolver e acompanhar a preparação e entrega do pedido de financiamento do PMAT junto ao BNDES e instituições financeiras credenciadas (Caixa e BNB) para melhoria da receita própria, com justiça tributária e aprimoramento da gestão municipal e incentivo ao desenvolvimento local.

"Essas oficinas são importantes porque permitem que a gente avance no projeto, se concentre nele. O dia a dia das prefeituras nos consome inteiramente e, aqui, nós podemos nos concentrar apenas no projeto, tirar dúvidas e compartilhar as dificuldades”, destacou a secretária de Fazenda de Cabo de Santo Agostinho, Maria Sizenalda de Souza Timóteo.

Além de Cabo de Santo Agostinho, outros 13 municípios já aderiram ao projeto: Abreu e Lima; Araripina; Carpina; Caruaru; Garanhuns; Gravatá; Igarassu; Jaboatão dos Guararapes; Moreno; Olinda; Recife; São Bento do Uma e Serra Talhada.