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A comissão especial que trata da criação de um regime especial de pagamento de precatórios aprovou, nessa quarta-feira, 13, o parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/16, deputado Arnaldo Faria de Sá (SP). O documento...
Foto: Ingrid Freitas
Na tarde dessa terça-feira, 12, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participou de audiência pública promovida pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, para discutir Reg...
Foto: Ingrid Freitas
Reforçando a importância do parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social, dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) manifestaram-se pela sanção presidencial do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2017, originário d...
As adequações e operacionalidade das novas regras trazidas pela Lei Complementar 157/2016, que alterou a definição do local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), têm sido pauta constante de diálogo entre as ins...
06/09/17
Comissão do Senado atende sugestões da FNP para regulamentação do trabalho de Agentes de Saúde
Atendendo a demanda da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, retirou do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, a proposta em que atribuía, de forma exclusiva, aos Agentes Comunitários de Sa�...
Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estão preocupados com uma possível nova taxa de juros do BNDES, prevista na Medida Provisória 777/2017. A insatisfação foi demonstrada em ofício enviado nesta terça-feira, 5, ao presidente do Se...
Foto: Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas
Pauta recorrente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a reforma do Pacto Federativo foi proposta durante o seminário “Um Município para Crianças e Adolescentes”, promovido pela Fundação Abrinq, nesta segunda-feira, 4, em São Paulo/SP. “...
A Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária realiza, de 13 a 15 de setembro, o encontro nacional do grupo para debates sobre “Políticas Públicas Integradas de Economia Solidária”. O objetivo do evento é promover a troca ...