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A Childhood Brasil, com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), promove o I Seminário sobre a Lei 13.431/2017 e o Atendimento Integrado às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências e o III Encontro Nacional de Centros de Atendimento Int...
Portaria do Ministério da Fazenda (333/2017), publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 12, estende o parcelamento dos débitos previdenciários consolidados aos municípios que têm Regime Próprio de Previdência Social (RPP...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) promoveu, nesta quarta-feira, 12, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 6.779/2016, que visa melhorar a manutenção e conservação dos locais urbanos através do programa de apadrinhamen...
Foto: Rodrigo Eneas/FNP
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, compareceu nesta quinta-feira, 13, ao 33º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília/DF, e anunciou um investimento federal de R$ 1,7 bilhão para a área da saú...
Por meio da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, a prefeitura de Araraquara/SP, nos dias 14 e 15 de julho, a 1ª Conferência Municipal de Economia Solidária e Criativa. O prefeito anfitrião, Edinho Silva, atualmente é vice-pres...
Campinas/SP foi sede de mais uma das oficinas do projeto Fortalecer Municípios – eixo Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). A capacitação, que ocorreu nessa terça-feira, 11, ...
Foto: Igo Estrela/FNP
Medida Provisória (MP) assinada na manhã desta quarta-feira, 12, pelo presidente da República, Michel Temer, instituiu um fundo para financiar projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões na área de infraestrutura em estados e mun...
Foto: Daniel Hunter/WRI Brasil
Circular por vias urbanas é tão rotineiro que refletir sobre aquele espaço não é um habito comum da população. Apesar disso, há pessoas, instituições e entidades que pensam alternativas para democratizar e tornar a vivência urbana uma expe...