Balanço do ministério da Saúde divulgado nessa segunda-feira, 16, aponta 234 casos confirmados do novo Coronavírus no país. Outros 2.064 casos estão sendo investigados como suspeitos, segundo o relatório. Diante do número crescente de infectados, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está se mobilizando para ajudar os municípios a enfrentarem a pandemia e, após as deliberações da Plenária da 77ª Reunião Geral (saiba mais aqui), tem atuado agora pedindo o fechamento das fronteiras aéreas com a região da Europa, epicentro atual da doença.

Em ofício encaminhado ontem, 16, ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a entidade pleiteia "todo o apoio possível aos municípios que já contam com casos do novo Coronavírus, em especial aos municípios que possuem aeroportos com voos internacionais".

Ainda no documento, a FNP ratifica o pedido de edição de uma Medida Provisória que contemple o conteúdo do PLP nº 232, de 2019, que estabelece a permissão a estados, Distrito Federal e municípios a transposição e transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes em seus respectivos Fundos de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde. Esses recursos estão estimados em R$ 7 bilhões.

A ideia é que ao final do exercício financeiro, 31 de dezembro de cada ano, quando sobrar recurso, o gestor possa ter autonomia para reprogramar o orçamento e aplicá-lo em saúde. Considerando a urgência do enfrentamento ao Coronavírus, a proposta da FNP é que a MP passe a valer já a partir de março ou abril.