Em busca de alinhar estratégias com o governo federal para o combate ao Coronavírus (COVID-19), já classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma pandemia, governantes locais de mais de 50 cidades se mobilizaram nesta quinta-feira, 12, durante a Plenária da 77ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Florianópolis/SC. O debate, com foco na articulação de ações emergenciais de enfrentamento à doença, contou com a participação do coordenador geral de Vigilância das Arboviroses do Ministério da Saúde, Rodrigo Fabiano do Carmo Said.
Apesar do número crescente de infectados, a palavra de ordem da reunião foi calma. “Essa não é a primeira nem será a última emergência em saúde pública que o Brasil enfrenta. Não há razão para pânico, o Ministério da Saúde tem expertise e tecnologia para atuar nesse cenário”, garantiu o representante da pasta.
Os prefeitos que acompanharam as declarações ratificaram o discurso, mas destacaram que a proliferação do vírus exige atenção no âmbito municipal. “A problemática maior não envolve a doença em si. O risco, de fato, hoje, é a sobrecarga dos serviços de saúde”, ponderou o prefeito de Porto Alegre/RS e vice-presidente de Saúde da FNP, Nelson Marchezan Júnior.
Já com um plano de contingência implantado na capital gaúcha, Marchezan ressaltou que a atuação do município tem sido no sentido de evitar que a população busque atendimento diretamente nos hospitais. “Criamos uma equipe de coleta domiciliar para casos suspeitos, ampliamos a cobertura da Atenção Primária à Saúde e temos investido em atividades educativas sobre etiqueta respiratória, entre outras muitas ações”, explicou o prefeito.
As medidas adotadas vão ao encontro do que vem sendo preconizado pelo ministério da Saúde e regulamentado, hoje, a partir da publicação da Portaria Nº 356. Além do instrumento normativo, o governo federal anunciou também aos prefeitos, na Plenária, um aporte de R$ 5 bilhões para ações de enfrentamento ao Coronavírus, sendo R$ 1 bi para liberação per capita de imediato para os municípios; contratação de 5.811 médicos pelo programa Mais Médicos (critério de 1 a 8, onde houver demanda); ampliação do serviço Saúde Na Hora de 1.500 para 6.700, com atendimento de duas equipes; habilitação de 1 mil leitos de UTI e compras nacionais de EPIs.
Para acompanhar e garantir a efetivação do pacote de ações do governo, os governantes formaram uma Comissão, que conta, ainda, com representantes do ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais (Conasems).
Segundo o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vice-presidente de Parcerias Estratégicas e Projetos da FNP, o compromisso dos governantes locais, aliado ao trabalho do governo federal, é fundamental para o sucesso das ações. “É importante o alinhamento com respeito à integração hierárquica. Essa união de esforços é que vai fazer a diferença”, pontuou o prefeito, que será o anfitrião da próxima edição da Reunião Geral da FNP, em novembro deste ano.
De acordo com a avaliação do prefeito de Vitória, Luciano Rezende, a iniciativa da FNP ocorre no momento certo. “Estamos a tempo, nos preparando para a transmissão comunitária, que é um fato que deve ocorrer nas próximas semanas. Então, já podemos nos preparar com o auxílio do ministério da Saúde e as medidas necessárias”, considerou.
Elias Diniz, prefeito de Pará de Minas, que também está entre os representantes da FNP na Comissão de Trabalho, ressaltou o papel preventivo das ações. “Vamos entrar em um processo sazonal e isso requer atenção de todos os municípios”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também promete ser um aliado na condução das estratégias definidas pelos prefeitos para combater o Coronavírus. A garantia é do deputado Vinícius Farah. “Estive com o presidente Rodrigo Maia ontem e ele está totalmente envolvido e engajado com essa questão”, disse.
Articulação política
Considerando a urgência de recursos para o enfrentamento ao Coronavírus, a FNP também deliberou por pleitear com o Governo Federal uma Medida Provisória que contemple o conteúdo do PLP nº 232, de 2019, que estabelece a permissão a estados, Distrito Federal e municípios a transposição e transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes em seus respectivos Fundos de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde. Esses recursos estão estimados em 7 bilhões.
“A legitimidade política da FNP representa uma força considerável nesse pleito. No mais, o Conasems [Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde] está à disposição para contribuir de forma que possamos avançar cada vez mais”, declarou o presidente da entidade, Wilames Freire Bezerra.
Confira aqui a nota de posicionamento da FNP.
Mais informações https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus