Representantes das secretarias e de órgãos de Nilópolis, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Magé, Queimados e Duque Caxias, municípios que integram a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, se comprometeram a participar do projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O apoio e a adesão de gestores à iniciativa, envolvidos diretamente com políticas para a proteção da infância e da adolescência, foi tema de uma reunião promovida pela FNP, em Nilópolis/RJ, na manhã da última quarta-feira, 20.

Além de técnicos da Frente, também estiveram presentes representantes da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura do Rio de Janeiro e da organização Viva Rio, parceiros do projeto. Gestores de São Gonçalo também sinalizaram o interesse em participar do projeto, durante um encontro com a FNP, realizado no período da tarde, na sede da Subsecretária de Direitos Humanos do município do Rio de Janeiro.

Na reunião da manhã, foram apresentados o projeto, com ênfase no eixo de capacitação da rede local de atendimento durante as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016, e a estratégia elaborada pelo município do Rio de Janeiro no âmbito do Comitê Local de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes durante mega eventos. Os representantes presentes também foram convidados a participar da próxima reunião do Comitê Local.

Para o superintendente da Criança e do Adolescente, em Nilópolis, Antonio Carlos Freitas, o projeto está muito bem articulado, o que poderá realmente inibir as principais violações aos direitos da criança e do adolescente durante o período dos jogos, principalmente a exploração sexual infantil. “Em Nilópolis, temos muitas ações de prevenção, mas também de denúncia em caso de violações. Acho que conseguiremos uma ampla participação da Região Metropolitana nesse projeto”, ressaltou.

Ao final do encontro, cada cidade se comprometeu em participar com a capacitação de pelo menos 10 representantes da rede local. Os treinamentos começam dia 23 de maio. Os servidores deverão ser indicados pelos municípios participantes até o dia 10 de maio. A inscrição deve ser feito por meio do preenchimento de um formulário online que será divulgado na próxima semana no site da prefeitura do Rio de Janeiro.

O curso é realizado em parceria pela FNP, o município do Rio de Janeiro por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a Viva Rio e com o apoio do Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro (Cedeca/RJ) e a o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). No total, o projeto prevê a capacitação de pelo menos 480 pessoas, entre servidores públicos e operadores de organizações não governamentais do Rio de Janeiro.

Os municípios também apresentaram as iniciativas de cada cidade voltadas à proteção da criança e do adolescente e avaliaram de que maneira as ações do projeto poderiam ser integradas ao planejamento de cada município. Os representantes das cidades presentes na reunião também sinalizaram o apoio na divulgação da campanha de comunicação de grande porte, prevista para ser lançada no próximo mês, e do edital de seleção de jovens do Rio de Janeiro e da Região Metropolitana que irão integrar o grupo de voluntários brasileiros e internacionais que farão a sensibilização direta e individualizada em lugares de grande participação de público durante os jogos. A participação dos municípios no projeto será formalizada por meio de indicação oficial assinada pelo prefeito do ponto focal de cada cidade.

O objetivo do projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos de Crianças e Adolescentes” é o aprimoramento das políticas municipais de proteção, sensibilização e prevenção das violações dos direitos das crianças e adolescentes durante grandes eventos. As ações são focadas na proteção integral da criança e do adolescente durante as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016, com ênfase em cinco violações consideradas as mais recorrentes em grandes eventos: exploração sexual infantil; trabalho infantil; uso de álcool e outras drogas; crianças em situação de rua; e crianças desaparecidas.

O projeto é uma realização da FNP e cofinanciamento da União Europeia (UE), em parceria com a organização Viva Rio, a organização italiana ISCOS Piemonte e a Rede Internacional End Child Prostitution, Pornography and Trafficking (ECPAT-França), além da prefeitura de Porto Alegre (RS) e municípios do Rio de Janeiro. Recebe, ainda, colaboração da rede de gestores municipais formada por pelas cidades de Fortaleza/CE, Natal/RN, Recife/PE, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Cuiabá/MT, São Paulo/SP, Curitiba/PR e Manaus/AM, São Luís/MA e Cariacica/ES.

Também apoiam a iniciativa, a Secretaria de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes (SDH-SNPDCA), do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, em Brasília (DF), Unicef, a Childhood Brasil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a ECPAT Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Cedeca-RJ, o Comitê Organizador das Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016 e a Rede Mercocidades.