Pauta recorrente de debates promovidos pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), mobilidade urbana e as políticas tarifárias foram temas, nesta terça-feira, 26, do Extra Conect@, no Rio de Janeiro/RJ. O evento, que é iniciativa do Jornal Extra com apoio do Jornal Globo, em parceria com a Fetranspor, contou com a participação do secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, que abordou a necessidade da constituição de uma mesa federativa plena para tomada de decisões comuns.
Segundo Perre, os prefeitos querem, em pé de igualdade, com governadores e governo federal, processar agendas cujas decisões sejam tomadas de forma harmoniosa. “O tema da mobilidade é um desses”, disse.
O secretário-executivo também levantou a possibilidade de incorporar outras competências nessa discussão e apontou a área da saúde como alternativa, diante da dificuldade de seu financiamento. Para ele, com a quantidade de vítimas de acidentes de trânsito, a mobilidade poderia oferecer uma solução para essas causas. “Nós podemos ter os profissionais da saúde dos três níveis de governo como aliados no debate da mobilidade urbana, que pode contribuir para diminuir a tensão que é o financiamento da saúde”, falou.
Meio ambiente, finanças públicas e desenvolvimento econômico também foram apontados pelo secretário-executivo para reforçar a transversalidade que é o tema da mobilidade.
Fatores que aumentam os valores das tarifas
Gratuidades, depredação e congestionamentos, de acordo com o diretor administrativo e institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Marcos Bicalho dos Santos, são razões para o aumento das tarifas.
Segundo Santos, a gratuidade sobrecarrega o sistema. “Quando menor o número de pagantes, mais cara a tarifa”, falou. Para o diretor da Associação, a depredação dos meios de transportes também contribui para o aumento das passagens. “Nós precisamos conscientizar a população de que esse tipo de fenômeto são custos que serão assumidos pelos usuários”, opinou.
No que diz respeito aos custos dos transportes públicos parados em congestionamento, Bicalho explicou que, apesar de a causa ser o excesso de automóveis particulares no espaço viário, as conseqüências também reverberam nas tarifas. “Os congestionamentos podem aumentar em até 25% dos custos de transporte. A redução de velocidade também tem custo, pois são mais veículos nas ruas, mais motoristas, e são arcados pelos usuários”, disse.
Conforme dados apresentados por ele, os automóveis particulares ocupam 80% do espaço viário e transportam 20% dos passageiros. “As políticas sociais precisam ser revistas para representarem justiça social”, concluiu.
Para o palestrante internacional do Comitê de Operações de ônibus da UITP América Latina, Lluís Mut, destacou a integração modal como forma de baratear e ter uma capacidade de transporte maior. “Também deve-se levar em conta que 40% do salário das pessoas mais pobres vão para a mobilidade. A integração pode ser boa, se reduzirmos os custos.”
Cide Municipal
Como alternativa para o barateamento das tarifas, a FNP tem a proposta da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) Municial sobre os combustíveis. Segundo Perre, grosso modo, um acréscimo de 10 centavos no litro da gasolina poderia impactar em diminuição de 30 centavos na tarifa do transporte. “Isso geraria um circulo virtuoso, pois atrai nova clientela, mais usuários, diminuindo o custo unitário das tarifas.”
Para o secretário, apesar de a proposta ser, atualmente, vista com reservas, é um tema que em algum momento deva ser discutido. “Tudo indica que se não houver um desincentivo ao transporte individual, nós não vamos superar esse impasse”, falou.
IV EMDS
O tema, que faz parte da construção de cidades mais sustentáveis, será pauta do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado pela FNP, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A quarta edição do evento será em abril de 2017, em Brasília/DF.