Na primeira reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF), realizada no dia 4 de março, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, afirmou que o governo federal deve identificar projetos de estados e municípios para a liberação dos empréstimos internacionais. Os prefeitos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) manifestaram inconformidade com a declaração, pois precisam desses recursos para custear importantes obras de infraestrutura.
Oliveira afirmou que o governo federal tem capacidade de aval de R$ 10 bilhões para contemplar às solicitações de estados e municípios por empréstimos internacionais. “Quando for definido como o montante será dividido para estados e municípios, será possível escolher os projetos que serão beneficiados com esses recursos”, disse.
Segundo o prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio, 1º Secretário da FNP, os empréstimos internacionais são “um grande desafogo para prefeitos e governadores que tiverem qualificados para recebê-los”.
Além de Arthur Virgílio, a primeira reunião do CAF deste ano contou com a participação dos prefeitos de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da FNP; de Porto Alegre (RS), José Fortunati, vice-presidente de Relações Institucionais; de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, Secretário-geral; e de Maceió (AL), Rui Palmeira, vice-presidente estadual Alagoas. Todos os municípios participantes do CAF tem projetos aguardando a liberação da União.
Articulação institucional
No segundo semestre de 2015, a FNP promoveu diversas agendas com prefeitos e representantes do Congresso Nacional e governo federal sobre operações de crédito internacional. Entre os encontros, esteve com o secretário adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Carlos Lampert, (10 de novembro); com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini (4 de novembro); com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, (1º de setembro); e com o então ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, (13 de agosto). Além das audiências, a FNP contribuiu com uma importante vitória para os municípios, com a aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), no dia 15 de dezembro, de 14 projetos de financiamentos externos para estados e municípios.