A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) indicou, nesta segunda-feira (14), o secretário de Cultura de Porto Alegre (RS), Roque Jacoby, como representante titular da entidade no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Como suplente foi indicado o diretor-presidente da Fundação Garibaldi Brasil, de Rio Branco (AC), Rodrigo Cunha Forneck.

Conselho Nacional de Política Cultural – Órgão colegiado integrante da estrutura básica do ministério da Cultura, cujo objetivo é propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.

Instalado em 19 de dezembro de 2007, o CNPC representa um marco político no processo de fortalecimento das instituições do Estado e da participação social e é integrado pelos seguintes entes:

I – Plenário;
II – Comitê de Integração de Políticas Culturais;
III – Colegiados Setoriais;
IV – Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho; e
V – Conferência Nacional de Cultura.

O CNPC e seu plenário serão presididos pelo ministro de Estado da Cultura e, em sua ausência, pelo Secretário-Executivo do Ministério da Cultura.