Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estão preocupados com o possível corte de cerca de R$ 10 bilhões no orçamento destinado ao programa Bolsa Família para o ano de 2016. Diante deste cenário, os prefeitos de Belo Horizonte (MG) e Carapicuíba (SP), Marcio Lacerda e Sergio Ribeiro, presidente e vice-presidente de Cidades com Alta Vulnerabilidade da FNP, encaminharam um ofício ao deputado Ricardo Barros, relator na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), pedindo que reconsidere a redução. A expectativa é que o texto do relator seja votado nesta segunda-feira (14), às 17h, na Comissão Mista de Orçamento.

No documento, os governantes destacam que “o programa Bolsa Família ocasionou importantes melhorias no serviço de assistência social local ajudando os municípios a superarem quadros de pressão social por serviços diversos”. Ainda segundo o apelo dos prefeitos, no atual momento de crise econômica, a combinação do quadro de aumento do desemprego, com a redução das transferências de renda, penaliza duplamente os cidadãos mais frágeis, gerando passivos sociais e financeiros aos municípios brasileiros, principalmente aos mais vulneráveis.

A justificativa dos prefeitos leva em conta, também, os dados do Instituto de Política Econômica Aplicada (IPEA), que evidenciam os efeitos negativos do corte na atividade econômica. Segundo estudo de outubro de 2013, cada R$ 1 investido no Bolsa Família gera, em média, R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB). Considerando esses números, o eventual corte geraria um impacto recessivo de R$ 17,8 bilhões na economia do país.

De acordo com o governo federal, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família em todo o Brasil.