Dando continuidade aos debates iniciados ontem, Belo Horizonte (MG) recebeu novos palestrantes para o segundo dia do Fórum Vida Urbana: Reflexões sobre o Futuro das Cidades. Nesta quarta-feira (18), os paineis foram norteados por discussões em torno dos planos diretores municipais, financiamento das cidades, participação dos prefeitos em Roma e a 21ª Conferência do Clima (COP 21), que será realizada em dezembro deste ano, em Paris (França).

Painel 5: Os planos diretores municipais: leis para uma nova agenda urbana

A construção de novos planos diretores, que garantam mobilidade urbana, tratamento diferenciado para assentamentos precários, inclusão social e desenvolvimento das cidades norteou os debates do primeiro painel do dia, o quinto do evento. Os prefeitos de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), de São Paulo (SP), Fernando Haddad, 1º vice-presidente Nacional da entidade, e de Palmas (TO), Carlos Amastha, vice-presidente Estadual, compartilharam suas experiências durante a primeira parte da manhã.

Sobre as inovações que a capital paulista propõe em seu novo plano diretor, o prefeito Haddad destacou a importância de garantir o acesso à terra aos cidadãos. Segundo ele, o valor da terra aumenta conforme as melhorias feitas. "O valor da terra é diretamente proporcional à infraestrutura da cidade, que vem de um esforço coletivo", disse.

Nesse sentido, o prefeito falou da importância de garantir espaço em áreas centrais para população de baixa renda. Ele afirmou que, em São Paulo, é feita a serva de áreas em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) para pessoas mais carentes. "A demarcação de Zeis é fundamental e dobramos a quantidade em relação ao Plano Diretor anterior", falou.

Outro ponto destacado pelo prefeito foi o Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), fonte de financiamento de moradias populares abastecida pela cobrança de contrapartida social sobre novos empreendimentos imobiliários, previsto no Plano Diretor do município. "Temos muitos instrumentos legais para o gestor avançar em uma agenda socioambiental vigorosa", completou.

Nessa discussão, o prefeito Marcio Lacerda falou do plano diretor da capital mineira, que, entre outros objetivos, pretende colaborar com a recuperação de anos de expansão imobiliária incorreta. "Nossa linha está focada em encontrar equilíbrio entre atividade empresarial e que respeite a propriedade social", defendeu. O prefeito ainda falou sobre sua expectativa com a aprovação do plano. "Temos esperança que a aprovação do plano diretor nos dará instrumentos para termos uma cidade mais equilibrada e acolher, em áreas centrais, pessoas com renda mais baixa, reduzir dificuldade de mobilidade e mais áreas de lazer."

No que diz respeito à urbanização, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, afirmou que 80% da população vive nas cidades e desse montante, 65% estão em cidades médias. "O futuro das cidades está nas cidades médias", destacou o prefeito da capital de Tocantins, que conta, atualmente, com cerca de 300 mil habitantes. Na oportunidade, Amastha ressaltou a importância de movimentos municipalistas para a tomada de decisões importantes.

O painel contou com a mediação do diretor do escritório regional para América Latina e Caribe, do Programa da ONU-Habitwt, Elkin Velásquez.

Na ocasião, o Iclei entregou a certificação de conformidade plena a Belo Horizonte com o compromisso assumido pela cidade ao assinar o Compacto de Prefeitos.

Painel 6: O financiamento das cidades: gestão da renda fundiária para viabilização de investimentos

Conforme a emenda do painel, o desenvolvimento de novas formas de se regular a apropriação do solo da cidade tem sido considerado como alternativa para financiamento de soluções para os graves problemas urbanos. A busca por alternativas para a gestão fundiária com a viabilização de investimentos também justificaram a realização do debate.

A outorga onerosa, instrumento do Estatuto da Cidade que surge como um regulador do mercado imobiliário, foi um ponto bastante abordado durante o painel. Segundo a colaboradora do Lincln Institute of Land Policy e Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Mundial na área de Urbanismo, Camila Maleronka, isso não é fator de encarecimento dos empreendimentos.

Em São Paulo, de acordo com a apresentação do secretário de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Fernando de Melo Franco, o montante da outorga vai para o Fundurb, que destina 30% para habitação, e 30% para o transporte, obrigatoriamente. "A arrecadação da outorga é mais intensa na área das subprefeituras mais privilegiadas, mas esse montante é gasto em áreas de mais vulnerabilidade", ressaltou Melo. Segundo ele, essa é uma forma de contribuir com a redução das desigualdades.

Mediado pelo coordenador de Projetos de Desenvolvimento Urbano do WRI Cidades Sustentáveis, Henrique Evers, o painel também contou com contribuições da especialista em Solo Urbano do Lincoln Institute of Land Policy, Catalina Molinatti, e com o assessor técnico no Escritório Regional para a América Latina e Caribe da ONU Habitat, Cid Blanco.

Painel 7: A encíclica Laudato Si - participação dos prefeitos brasileiros em Roma

Em julho deste ano, prefeitos de diversos locais do mundo foram convidados pelo papa Francisco para uma discussão sobre o futuro das cidades. A delegação participou do Workshop “Escravidão Moderna e Mudanças Climáticas: o Compromisso das Cidades”, no dia 21 de julho e do Simpósio “Cidades e o Desenvolvimento Sustentável”, no dia 22.

O secretário executivo da FNP, Gilberto Perre, que acompanhou o grupo de prefeitos brasileiros nessa agenda, participou do painel e destacou que a encíclica Laudato Si, documento escrito pelo papa que norteou os debates no Vaticano, tem muitos conteúdos que se relacionam muito com o tema do planejamento. "Alguns temas abordados no documento são visionários, inclusive em relação às tragédias que ocorreram em Mariana (MG) e em Paris, na França", declarou.

Também presente na discussão, o padre Marcelo Carlos da Silva afirmou que o papel do papa Francisco, como líder espiritual, é convidar a todos para o diálogo com o mundo e seus desafios. O debate foi mediado pelo jornalista Carlos Viana, que fez a cobertura jornalística da agenda no Vaticano.

Painel 8: Desafios para o futuro das cidades: rumo à COP 21

A 21ª Conferência do Clima – Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21) será realizada em dezembro de 2015, em Paris, e terá como principal objetivo construir um novo acordo entre os países para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, visando o enfrentamento ao aquecimento global. Tendo em vista esse evento que reafirma o protagonismo das cidades na tomada de decisões importantes, o tema foi debatido no último painel promovido pelo Fórum Vida Urbana.

Segundo o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink, há um desejo político de lograr resultados ambiciosos em Paris. A mudança do clima é uma questão global. "Essa é uma oportunidade espetacular de trazer o tema para o dia a dia das cidades", falou.
O secretário apontou que o Brasil é o país que alcançou melhores resultados de redução de emissão de gases no planeta. "Apesar dos muitos avanços, ainda há necessidade de muito trabalho para chegar às ambições que nós propomos", concluiu Klink.

Também presente no debate, a diretora regional do Iclei para a América do Sul, Jussara Carvalho, afirmou que as cidades são a solução. "É lá onde o modo de desenvolvimento é definido. As cidades são a nossa esperança de transição de um modelo de desenvolvimento concentrador para um modelo sustentável, de baixo carbono", disse.

De acordo com dados apresentados pelo coordenador do Programa Mudanças Climáticas e Energia da WWF, André Costa Nahur, a previsão da WWF é um aumento de 2,7 graus até o final do século. "No Brasil os cenários são mais graves: aumento de 3 a 6 graus em média. Mudança climática não é uma questão ambiental, é uma questão social", alertou.

Com mediação do vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros, o debate teve também a participação do diretor do Centro de Pensamento estratégico internacional, Philipp Schorock.