Belo Horizonte (MG) deu início, nesta terça-feira (17), a uma empoderada discussão sobre o futuro das cidades no Brasil. Autoridades e especialistas nas áreas de sustentabilidade e planejamento urbano contribuíram com os debates promovidos pelo Fórum Vida Urbana: Reflexões sobre o Futuro das Cidades, evento realizado pela prefeitura da capital mineira e pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O encontro segue até amanhã (18).

Para o prefeito anfitrião, Marcio Lacerda, presidente da FNP, o fórum é uma oportunidade de debater "questões relevantes para a humanidade de forma geral". Ele ainda destacou a necessidade de uma mudança no comportamento a nível global. "Podemos, de fato, intervir de forma efetiva e positiva".

Presente na cerimônia de abertura, a secretaria nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, afirmou que o país vive um momento que necessita de construção de compromissos e destacou esse contexto como uma oportunidade. "Os prefeitos têm uma missão fundamental, pois são atores na elaboração dos compromissos e responsáveis pela implementação de agendas que envolvam o futuro das cidades", falou.

Painel 1 - Cidades de valor e espaços públicos: atração de pessoas talentosas, criativas e inovadoras e estratégias para o desenho e gestão de espaços para uma cidade mais amigável

Mediado pelo secretário adjunto de Planejamento de Belo Horizonte, Leonardo Castro, o debate teve como objetivo o compartilhamento de boas práticas sobre o espaço público como local articulador da vida urbana, intermediação da construção de cidades e transformador de território.

O prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati, vice-presidente de Relações Institucionais da FNP, participou da discussão e citou quatro pontos para a organização do espaço público: inclusão dos cidadãos nos processos, revitalização dos espaços públicos, investimento em espaço urbano virtual e incentivo ao empreendedorismo nos espaços públicos.

"Essas quatro dimensões precisam interagir para que a gente possa criar cidades com sentido de pertencimento. O poder público nada mais é do que o zelador do espaço e deve permitir que todos possam conviver da melhor maneira possível e de forma plural", disse.

O painel contou, ainda, com contribuições do assessor da Coordenação da Cidade do Governo de Zapopan e ONU-Habitat, Alfredo Hidalgo, que destacou a importância de um trabalho conjunto da sociedade com os governos locais.

Painel 2: Urbanidade nos assentamentos informais: instrumentos para regularização e qualificação urbanística de áreas ocupadas por famílias de baixa renda

Desafio enfrentado pelos municípios brasileiros e pauta atual em discussão, a questão dos assentamentos urbanos também foi abordada durante o fórum. Segundo a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, depois de muitas discussões foi inserido o tema dos assentamentos urbanos nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), como objetivo número 11. Outra agenda internacional foi destacada por Inês. Ela afirmou que a discussão promovida pela ONU, em Quito, é uma oportunidade de debater esse tema que, segundo ela, precisa ser considerado. "Nós precisamos concluir em nível global algumas pactuações: quais podem ser 'ideias força' que conduzirão processo de discussão em 2016", destacou.

A representante do governo federal defendeu, ainda, que o direito das famílias que vivem em áreas irregulares seja reconhecido. "Equidade urbana é condição para sustentabilidade", concluiu. Nesse sentido, o arquiteto e professor da Universidade de São Paulo (USP), Milton Braga, ressaltou a importância de seguir os países desenvolvidos em direções inclusivas, "que torna obrigatória a convivência da habitação social com habitação de mercado". O professor falou, ainda, do fato de incluir as habitações sociais em espaços urbanizados, como por exemplo, a praia de Ipanema, no Rio de Janeiro (RJ). "Promover essa integração faz com que as habitações sociais não se tornem um gueto", explicou.

O painel contou com mediação do assessor técnico para a ONU Habitat e para o Ministério das Cidades, na área de planejamento territorial e governança metropolitana, Felipe Francisco de Souza.

Painel 3: Mobilidade além do transporte: aproximando pessoas e atividades e criando comunidades vibrantes e sustentáveis

Temática recorrente nas agendas municipais, problemas como o desequilíbrio territorial e a falta de planejamento e recursos para a mobilidade urbana foram abordados no painel 3. Presente na discussão, o diretor-presidente do WRI Ross Center for Sustainable Cities, Holgee Dalkmann, alertou que além de pensar em planejar uma cidade, é preciso pensar em expandir. "Temos que pensar no crescimento e como fornecer acessibilidade às pessoas", considerou. Dalkmann alertou, ainda, a necessidade de plano de mobilidade para as cidades.

Para a diretora do Instituto de Políticas de Transportes e Desenvolvimento, Clarisse Linke, o planejamento urbano também precisa priorizar o espaço do pedestre. "Têm cidades que estão avançando em como produzir espaços públicos para as pessoas, pensando na segurança do desenho urbano, no entanto há uma série de medidas que precisam ser tomadas. Apenas uma placa não garante segurança", alertou.

Como forma de colaborar com o espaço urbano, o uso de transporte coletivo foi abordado pelo diretor-presidente do WRI Cidades Sustentáveis, Luis Antônio Lindau. "Qualquer cidade com ruas que tenham três faixas e um fluxo grande de ônibus merece faixa exclusiva. Os BRTs surgem como possibilidade de ampliar, no sistema viário, o uso de transporte coletivo", defendeu.

Outra questão levantada por Lindau foi o uso do solo, com incentivo de ocupação mais eficiente. Ele citou Belo Horizonte, São Paulo e Curitiba como exemplos de boas práticas. "Boa parte desses projetos que a gente precisa implantar vai precisar de recursos e parte disso pode vir do desenvolvimento orientado pelo transporte sustentável", concluiu.

Com mediação do coordenador de Políticas de Sustentabilidade da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte, Marcelo Cintra, o debate também contou com contribuições da professora titular da USP, Regina Maria Prosperi Meyer.

Painel 4: Cidades resilientes no Brasil: planejamento municipal e ações de adaptação às mudanças climáticas

Tendo em vista que uma cidade resiliente é uma cidade que possui planos de adaptações, o chefe Executivo de Tecnologia do Centro de Operações Rio Brasil, Alexandre Cardeman, e o secretário de Governança Local de Porto Alegre, Cezar Busatto, compartilharam experiências exitosas que as duas capitais desenvolvem no que diz respeito a antever as adversidades: o Centro de Operações do Rio e Desafio Porto Alegre Resiliente. "Nós vivemos a era da colaboração. Todos precisam trabalhar pela mesma causa, sem hierarquias, de forma horizontal. É assim que fazemos no projeto Desafio Porto Alegre Resiliente", explicou Busatto.

Ambos os gestores entendem que a resiliência deve ser incorporada em todas as áreas do planejamento e trabalham para que seus municípios sejam referência em cidades resilientes. Atualmente, Rio de Janeiro e Porto alegre são as duas únicas cidades brasileiras que fazem parte de um projeto de 100 cidades resilientes no mundo.

A representante da secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Neocilândia Oliveira, também participou do debate e passou um panorama do que o governo federal tem feito em relação às mudanças climáticas. "É necessário criar sinergias para enfrentar o desafio que o mundo todo enfrenta", destacou. Ainda segundo Neocilância, uma das metas do ministério é aprimorar as projeções das mudanças climáticas e, além disso, oferecer capacitação para gestores municipais sobre resiliência e prevenção às adversidades que possam surgir.

A programação do Fórum Vida Urbana segue amanhã com mais quatro debates. Acompanhe também pelo Twitter da FNP twitter.com/FNPrefeitos.