O prefeito de Porto Alegre e 1º vice-presidente nacional da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Sebastião Melo, participou nesta quarta-feira (10/9) da abertura do Seminário Governança Climática e do 2º Encontro Cidades Verdes Resilientes: A Governança Climática que o Brasil Precisa, que ocorrem em Brasília de 9 a 11 de setembro.
Também participaram da mesa os ministros Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA); Jáder Filho, do Ministério das Cidades (MCid); Margareth Menezes, do Ministério da Cultura (MinC); e Macaé Evaristo, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), além de representantes da Procuradoria Geral da República, que sediou o evento; da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, do MMA e da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA).
Durante o evento foi assinado um acordo de cooperação técnica entre MMA e Instituto Rui Barbosa (TCEs) para implementação da iniciativa AdaptaCidades e também foram lançadas uma Consulta pública do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) na Plataforma Brasil Participativo e a chamada pública para o Banco de PCVR, além do anúncio do resultado da seleção do Programa.
“Não há como o governo fazer as coisas se não for em parceria com os estados, com os municípios, com a comunidade científica, com a sociedade”, reforçou a Ministra Marina Silva: “queremos que as políticas públicas possam contar com essa capacidade coletiva de formular as políticas públicas, porque já estamos vivendo sob os efeitos da mudança do clima”.
"A vida acontece nos municípios", pontuou o prefeito Sebastião Melo. "É lá que nós temos que ter prevenção e mitigação dos problemas, mas as ações precisam de recursos e essa mesa federativa é fundamental para implantarmos as soluções".
Federalismo climático
O federalismo climático é uma abordagem de governança que valoriza a cooperação entre os diferentes níveis de governo — federal, estadual e municipal — na formulação e implementação da política climática. A FNP atuou para a construir e aprovar a Resolução nº 3/2024 do Conselho da Federação, que instituiu o Compromisso pelo Federalismo Climático, garantindo que a agenda climática seja central nas decisões de governo e que políticas públicas neste âmbito contem com meios concretos de implementação.
Criado pelo governo federal em 2024, o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) nasceu como desdobramento da adesão do Brasil à Coalizão CHAMP, lançada na COP28, e do Compromisso pelo Federalismo Climático. A iniciativa busca transformar metas nacionais em apoio técnico e financeiro a estados e municípios, com foco em áreas como verde urbano, mobilidade sustentável, resíduos e soluções baseadas na natureza. A FNP integra o Comitê Gestor do programa, assegurando que as demandas municipais estejam refletidas na agenda climática do país e reforçando o protagonismo dos municípios na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.