O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa, do Senado Federal, lançou o 185º texto para discussão, intitulado “Economia Compartilhada e a Política Nacional de Mobilidade Urbana: Uma proposta de marco legal”. O material é de autoria de Francisco Schertel Mendes e Frederico Meinberg Ceroy.
O artigo analisa o tema da economia compartilhada (sharing economy) que, conforme os autores, tem gerado profundas alterações em diversos setores da economia e transformado os padrões de consumo da sociedade.
O estudo busca acompanhar os benefícios gerados pela sharing economy no setor de transporte urbano e analisar a possibilidade de incorporação da economia compartilhada à Lei de Mobilidade Urbana, positivando no Direito brasileiro um novo mecanismo para promover a circulação de pessoas nos grandes centros do país.
Para acessar a série Textos para Discussão, incluindo o estudo 185, acesse o endereço www.senado.leg.br/estudos.