Em mais uma reunião da extensa agenda desta terça-feira (1º), prefeitos da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estiveram no Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF), para debater com o ministro Gilmar Mendes o uso de depósitos judiciais para investimentos e o pagamento de precatórios.
Segundo os prefeitos de Belo Horizonte (MG) e presidente da FNP, Marcio Lacerda, e de Manaus (AM) e 1º secretário da entidade, Arthur Virgílio, que participaram da audiência, o ministro se mostrou sensível à demanda apresentada e convidou a FNP a participar da audiência pública sobre o tema, convocada pelo STF, que será realizada no dia 18 deste mês.
O presidente do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras, Rúsvel Beltrame Rocha, que também estava na reunião, compartilhou da avaliação dos prefeitos e destacou que, por meio da reunião com o ministro, a FNP conquistou a oportunidade de criar e apresentar um procedimento que atenda às particularidades no uso de depósitos judiciais. “A audiência foi muito boa e o ministro pareceu favorável ao pedido da FNP de participar da audiência que acontecerá dia 18 de setembro. A preocupação dele é em relação à solvabilidade do sistema financeiro em si, principalmente nos casos em que se admite o uso do dinheiro dos depósitos particulares”, explicou Rocha.