A cooperação internacional e a nova agenda urbana foram os temas dos debates políticos promovidos pelo Bureau Executivo da Cidade e Governos Locais Unidos (CGLU), na manhã desta quinta-feira (11), em Porto Alegre (RS). O prefeito de Belo Horizonte (MG) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, esteve presente no evento, que contará com outras discussões até sexta-feira (12).
Com as mesas redondas “Cooperação e Aprendizado: Chave para o Desenvolvimento da Nova Agenda” e “A Nova Agenda Urbana”, o objetivo do debate foi alcançar um nível de recomendações precisas de aprendizagem que possam ser adotadas pela Secretaria Executiva da CGLU, assim como uma guia sobre as diretrizes a serem apoiadas na cooperação internacional entre as cidades.
Segundo o presidente da FNP, por meio da cooperação entre governos locais, a entidade tem obtido bons resultados com a troca de experiências e com o aprendizado. “Nós queremos continuar aprendendo ainda mais. Queremos que a FNP seja um instrumento de difusão desse conhecimento e temos, em parceira com a CGLU, apenas para citar um exemplo, um acordo de cooperação com algumas cidades de Moçambique”, salientou Lacerda.
Na oportunidade foram apresentadas as dinâmicas da cooperação técnica internacional entre cidades e como elas podem contribuir na agenda da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III).
O prefeito de Xai Xai, em Moçambique, Ernesto Chambisse, destacou a importância da cooperação com cidades brasileiras no âmbito do planejamento, orçamento e cadastro. “Elevamos as nossas receitas. Essas receitas nos permitem escolher a forma adequada para atender às necessidades dos nossos munícipes, dos nossos cidadãos”, contou.
Sobre a Nova Agenda Urbana, Marcio Lacerda falou que a FNP entende que, atualmente, a agenda urbana enfrenta desafios, mas também tem a sua frente possibilidades. “Há uma compreensão global de que as cidades têm um papel relevante para a melhoria da qualidade de vida, não só de suas populações locais, mas também de todo o mundo. O grande desafio é, realmente, fazer com que as políticas públicas locais, nacionais e internacionais produzam resultados que sejam sentidos pela maioria das nossas populações”, afirmou.
Para a secretária nacional do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, é importante proporcionar aos governos locais a criação de oportunidades que se completam com o acesso de financiamento para a produção de uma infraestrutura cada vez mais resiliente aos desastres naturais. “A possibilidade de que os municípios tenham oportunidade de acesso à moradia digna não só como direito, mas também como condição para o desenvolvimento das famílias. Produzir condições para serem criadas oportunidades de trabalho e renda como condição também para a ordenação das desigualdades locais e regionais”, falou.
O debate contou ainda com a participação do vice-prefeito de Turin, Itália, Enzo Lavolta, o secretário de Integração Social de Bogotá, Colômbia, Jorge Rojas, o diretor para a América Latina na Habitat III, Elkin Velásquez.