Prefeitos demandaram apoio do governo federal para acesso aos recursos internacionais, em época de crise, durante o workshop “Banco de Oportunidades América Latina: Encontro de Governos Locais com Instituições de Desenvolvimento e Financiamento”, na tarde desta quinta-feira (11), em Porto Alegre (RS).

Realizado no âmbito do Bureau Executivo da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), o workshop foi promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV), e a prefeitura de Porto Alegre. O objetivo do workshop foi aproximar governos locais e instituições financeiras e de desenvolvimento atuando na América Latina. Prefeituras do Brasil e da Argentina tiveram oportunidade de apresentar projetos às instituições e estas destacaram seus serviços e produtos destinados especificamente aos governos locais latino-americanos.

O evento contou, na abertura, com a participação dos prefeitos de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da FNP, e de Porto Alegre (RS), José Fortunati, vice-presidente de Relações Institucionais da entidade. Assim como também de Inês Magalhães, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

Os prefeitos Fortunati e Lacerda ressaltaram a necessidade de os municípios brasileiros acessarem fontes de financiamento externas. Segundo Fortunati, há uma grande concentração de recursos no governo federal, média, no governo estadual e os municípios acabam ficando com uma parcela muito pequena desses recursos. “Só que, gradativamente, os municípios têm assumido responsabilidades no cotidiano do atendimento dessas demandas. A grande dificuldade é a falta de financiamento para que essas políticas aconteçam no dia a dia”, destacou o prefeito anfitrião.

O presidente da FNP falou sobre um novo processo em que os governos locais têm incorporado em sua gestão mecanismos de empresas privadas, com planejamento estratégico, monitoramento, indicadores de resultados, trabalho intersetoriais, e interdisciplinares. “Isso focado em territórios para melhorar esses indicadores de qualidade de vida, ao mesmo tempo combinado com uma necessidade muito forte de incorporar a população no processo decisório”, disse Lacerda.

No primeiro painel do workshop, as instituições de desenvolvimento e financiamento apresentaram seus serviços para os representantes dos municípios brasileiros e latino-americanos. Presente na ocasião, o diretor representante da Corporação Andina de Fomento (CAF), no Brasil, Victor Rico, destacou que o maior desafio em lidar com os municípios é a falta de capacidade institucional. Segundo ele, por isso, é importante ter linhas de financiamento para projeto de reforço de capacidades institucional. Também participaram do workshop representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Agência Alemã de Cooperação Técnica (GIZ), da Delegação da União Européia no Brasil e do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Cuenca Del Plata (Fonplata).

Apresentação das prefeituras

Prefeitos e representantes municipais apresentaram projetos e falaram sobre seus desafios e necessidades. Entre eles esteve o prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE) e vice-presidente da FNP para assuntos de Políticas Públicas, Elias Gomes, que falou sobre o g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica).

O prefeito de Sorocaba (SP) e vice-presidente da FNP para assuntos de Mobilidade Urbana, Antonio Pannunzio, falou sobre o projeto que o município tem referente à revitalização de favelas. 

Também presente no workshop, o prefeito de Pelotas (RS) e vice-presidente da entidade para assuntos de Juventude, Eduardo Leite, apresentou projetos sobre desenvolvimento econômico local. Ao mencionar a experiência da Prefeitura em colaborar com Bancos de Desenvolvimento internacionais, destacou que uma solução encontrada para acessar recursos do Banco Mundial, foi elaborar um consórcio com cinco municípios vizinhos. 

O secretário de finanças de São Bernardo do Campo (SP), Paulo Almeida, apresentou um projeto inovador de refinanciamento da dívida do município.

Economia Solidária foi o tema da exposição feita pela assessora-chefe de Cooperação Multilateral, Gabrielle Guimarães, da prefeitura do Rio de Janeiro (RJ). Gabrielle falou sobre sua experiência com acesso aos financiamentos internacionais e dos desafios vinculados à Nova Agenda Urbana Internacional.

O evento contou com a participação da representante da prefeitura de Santa Fé, na Argentina, Mercedes Tejedor, e com o diretor de programas do FMDV, Carlos de Freitas.

O evento contou com a participação da representante da prefeitura de Santa Fé, na Argentina, Mercedes Tejedor, que destacou os desafios encontrados para acessar a financiamentos internacionais, entre eles: os prazos curtos e a alta competitividade dos editais, a falta de competência técnica e a dificuldade de articulação entre os serviços municipais.

Em conclusão, o diretor de programas do FMDV, Carlos de Freitas, destacou que o Banco de Oportunidades não é apenas um espaço de diálogo e apresentação de projetos e linhas de financiamento. Também é a ocasião para governos locais demandarem às instituições de financiamento e desenvolvimento melhor coordenação e articulação entre eles para garantir complementaridade entre seus programas e garantir que estejam adequados às necessidades reais locais.