Por Mayra Ricarte
A preparação dos municípios para os impactos do El Niño 2026/2027 se tornou uma das prioridades da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Diante da alta probabilidade de eventos climáticos extremos em diferentes regiões do país, a entidade iniciou uma mobilização nacional voltada ao fortalecimento da prevenção, da adaptação climática e da capacidade de resposta das cidades.
Coordenada pela Comissão Permanente de Adaptação, Mitigação e Prevenção de Desastres (CAMP/FNP), a iniciativa reúne ações de capacitação, articulação institucional e diálogo com o governo federal para apoiar os municípios na construção de soluções e fortalecer a resiliência climática local.
Agenda federativa para fortalecer a preparação dos municípios
O ponto de partida da mobilização foi a realização da 1ª Reunião da CAMP/FNP, na última quinta (18/6) em Brasília, que reuniu prefeitas, prefeitos, gestores municipais, representantes do governo federal, especialistas e integrantes da Defesa Civil para debater medidas de prevenção, preparação e resposta aos possíveis impactos do El Niño. Durante o encontro, a FNP apresentou um conjunto de iniciativas voltado à construção de uma agenda federativa capaz de ampliar a coordenação entre União, estados e municípios.
Entre as prioridades definidas estão o fortalecimento da gestão de riscos e desastres, a ampliação do financiamento climático, a melhoria dos mecanismos de resposta a emergências e a criação de canais permanentes de interlocução entre os entes federativos. A entidade também defende maior agilidade na liberação de recursos e apoio técnico para que os municípios possam atuar preventivamente antes do agravamento dos riscos climáticos.
Capacitação e conhecimento técnico
Como parte desse esforço, a FNP lançou o Catálogo de Capacitações para Resiliência Climática Municipal, que reúne cursos gratuitos sobre mudanças climáticas, adaptação, gestão de riscos, prevenção de desastres, financiamento climático e outras temáticas estratégicas para fortalecer a capacidade de resposta dos governos locais.
Complementando essa iniciativa, a Comissão Permanente de Adaptação, Mitigação e Prevenção de Desastres (CAMP/FNP) promoverá uma série de webinários voltados ao compartilhamento de conhecimento, orientações e boas práticas entre os municípios. Os encontros abordarão temas como ondas de calor, secas, enchentes, incêndios florestais, segurança hídrica e sistemas alimentares, monitoramento climático e sistemas de alerta, resíduos de desastres, contribuindo para ampliar a preparação das cidades diante dos desafios climáticos.
Defesa de uma ação federativa urgente
O presidente da FNP, Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre (RS), e o presidente da comissão, Silvio Barros, prefeito de Maringá (PR), se reuniram com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para apresentar demandas dos municípios relacionadas aos impactos do El Niño. Entre as propostas estão a ampliação da assistência técnica, o fortalecimento da governança federativa, a facilitação do acesso a recursos e o aprimoramento das ações de prevenção e resposta a desastres.
A FNP encaminhou propostas ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para ampliar o apoio federal aos municípios. As recomendações incluem maior participação das cidades na formulação das políticas climáticas, fortalecimento da rede de monitoramento e alerta, apoio à elaboração de planos locais de adaptação e expansão de programas voltados à gestão de riscos, consolidando o enfrentamento aos eventos climáticos extremos como uma agenda permanente de cooperação federativa.
A comitiva de prefeitos também se reuniu com a Secretaria de Relações Institucionais, que apresentou os trabalhos de organização da Sala de Situação Interministerial e do grupo de especialistas constituído junto à Casa Civil. Na ocasião, foi pactuado que esses espaços seriam articulados com o Conselho da Federação.
Mais recursos e agilidade para obras preventivas
Outra frente de atuação da FNP envolve a interlocução com o Ministério das Cidades para ampliar os investimentos em infraestrutura urbana voltada à adaptação climática. Em reunião com o ministro das Cidades, Vladimir Lima, os representantes da entidade apresentaram demandas voltadas ao fortalecimento da prevenção nos municípios, com destaque para a ampliação dos recursos destinados a obras estruturantes e a necessidade de maior agilidade na execução dos investimentos federais.
Entre as demandas apresentadas estão a ampliação de recursos não onerosos do Novo PAC, a priorização de obras de drenagem urbana, contenção de encostas e urbanização de áreas vulneráveis, além da aceleração de contratos já selecionados para execução. A entidade também solicita apoio técnico para elaboração de planos municipais de redução de riscos e adaptação climática, considerados instrumentos essenciais para o planejamento urbano diante dos desafios impostos pelos eventos extremos. Para a FNP, antecipar investimentos em infraestrutura resiliente é uma medida fundamental para reduzir vulnerabilidades e minimizar os impactos sociais, econômicos e ambientais associados ao fenômeno climático.
Uma agenda permanente para cidades mais resilientes
A mobilização da FNP em torno do El Niño 2026/2027 reforça o compromisso da entidade com o fortalecimento da resiliência climática municipal, por meio de capacitação, apoio técnico e articulação federativa. Ao reunir municípios, governo federal e especialistas, a iniciativa busca preparar as cidades para enfrentar eventos extremos e construir políticas públicas mais eficazes de prevenção e adaptação climática.
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