A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) realizou nesta quinta (18/6) a 1ª reunião da Comissão de Adaptação, Mitigação e Prevenção de Desastres (CAMP)/FNP.

Com o tema “Agenda Federativa para o El Niño 2026/2027”, o encontro reuniu, na sede da FNP, em Brasília, prefeitas/os, gestores municipais, representantes do governo federal e do Legislativo para discutir estratégias de prevenção, preparação e resposta aos possíveis efeitos do evento climático.

Entre os principais pontos debatidos está o avanço no desbloqueio e na aprovação de proposições legislativas relacionadas ao financiamento de ações preventivas e à gestão de riscos e desastres.

O objetivo dos governantes locais é estabelecer uma relação de parceria com o Congresso Nacional, para a execução de uma pauta a curto e médio prazos com foco no federalismo e financiamento climático. 

Mobilização

A FNP apresentou um Plano de Ação com ações específicas para o El Niño e quer mobilizar prefeitos/as e autoridades federais em torno de uma agenda voltada ao fortalecimento da gestão de riscos e desastres, à definição de prioridades conforme os diferentes tipos de impacto e à articulação de medidas concretas de apoio aos municípios brasileiros.

Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS e presidente da FNP, entende que os desafios impostos pelos eventos climáticos extremos reforçam a necessidade de uma governança federativa eficiente e capaz de responder rapidamente às emergências.

“As mudanças climáticas já fazem parte da realidade das cidades brasileiras e exigem uma atuação coordenada entre os entes federativos. Em uma tragédia, temos que ter celeridade. O governo precisa ter um representante para que os municípios saibam o que fazer e possam agilizar as ações”, disse.

Já Margarida Salomão, prefeita de Juiz de Fora/MG e secretária-geral da FNP, defendeu o fortalecimento da articulação entre os entes federativos para ampliar a capacidade de resposta dos municípios diante de eventos climáticos extremos.

Segundo ela, a cooperação entre cidades foi fundamental em momentos recentes de crise no seu município, mas que é necessário avançar na construção de mecanismos permanentes de apoio institucional. 

“Precisamos de uma governança federativa efetiva, precisamos ter a quem recorrer. Juiz de Fora teve muito apoio de outros municípios que se juntaram a nós conhecendo as dificuldades que enfrentamos, mas precisamos estar preparados federativamente”, disse.

Articulação com o Executivo

A ampliação da coordenação entre os municípios e o governo federal é um eixo prioritário para a FNP.

Diversas ações foram apresentadas aos prefeitos/as, entre elas, o mapeamento e divulgação das ferramentas, programas, dados, protocolos, recursos e canais de apoio disponíveis para as cidades antes, durante e após os impactos do El Niño.

A iniciativa quer estabelecer compromissos concretos com os diferentes órgãos federais para fortalecer a capacidade de prevenção, resposta e recuperação dos municípios diante de eventos climáticos extremos.

Canais de interlocução

Prefeito de Betim/MG, Heron Guimarães, ressaltou a importância de definir canais claros de interlocução para agilizar a atuação dos municípios em momentos de crise.

“Precisamos de um ponto focal. A FNP dá um grande passo nessa mobilização de diálogo intermunicipal e também federativo”, afirmou.

A comunicação com a população foi apontada como um dos pilares da estratégia de preparação dos municípios para os possíveis impactos do El Niño.

Os participantes defenderam que as cidades precisam assumir um papel protagonista na disseminação de informações e na conscientização da sociedade sobre riscos e medidas preventivas.

Para Dário Saadi, prefeito de Campinas/SP e presidente da Comissão de Saúde da FNP, uma população bem informada e preparada é fundamental para reduzir os danos causados por eventos climáticos extremos.

“A chave é a comunicação. Se tivermos a população informada e capacitada, a gente sofre menos com os eventos climáticos”, afirmou. 

Também participaram os prefeitos de Angra dos Reis/RJ, Claudio Ferretti; de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães; de São José dos Pinhais/PR, Nina Singer; e de Santa Bárbara do Tugúrio, Donatinho; a diretora do CEMADEN, Regina Alvalá; a Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Eliane Ignotti; a coordenadora de Adaptação Urbana do WRI Brasil, Lara Caccia, da WRI, entre outras autoridades. 

Leia mais sobre a reunião:

- FNP lança catálogo de capacitações para fortalecer a resiliência climática dos municípios

- Acesse o catálogo de capacitações AQUI

- Como preparar seu município para a emergência climática? - Acesse AQUI a cartilha da FNP em parceria com o WRI Brasil