A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) realizaram, nesta quinta-feira (9/4), um webinário sobre o Chamamento Público nº 01/2026, que vai selecionar projetos de estados, municípios, consórcios públicos, arranjos regionais e do Distrito Federal, com vistas à estruturação e à modelagem de parcerias público-privadas (PPPs) na área de educação.
O encontro virtual foi mediado por Larissa Junckes, secretária adjunta de Parcerias de Canoas/RS e responsável pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de PPPs e Concessões da FNP. As inscrições seguem abertas até 15 de maio de 2026.
A iniciativa parte de um diagnóstico objetivo sobre a situação das escolas públicas no Brasil: estrutura física inadequada, manutenção reativa e não preventiva, dificuldade de contratação de serviços e ausência de indicadores de desempenho nas redes municipais e estaduais. O modelo de PPP é apresentado como resposta estruturada a esse cenário: segundo informações compartilhadas no webinário, o formato permite redução de até 50% no tempo médio de construção de novas unidades e amplia em 25% o tempo efetivamente dedicado a atividades pedagógicas, ao transferir para o parceiro privado a gestão dos serviços de apoio.
Um ponto foi sublinhado durante o encontro: PPP não é privatização, a concessão é por prazo determinado e abrange exclusivamente serviços não pedagógicos, como vigilância, limpeza, manutenção e tecnologia da informação. A gestão educacional permanece integralmente sob responsabilidade do ente público.
O caso de referência apresentado foi a PPP Escola Bem-Cuidada, de Porto Alegre, considerada a maior PPP do Brasil em infraestrutura escolar. Apresentada pelo secretário municipal de Educação e presidente do Consec, Leonardo Pascoal, a iniciativa opera sob modalidade de concessão administrativa com prazo de 20 anos e abrange a construção de 10 novas EMEIs, reforma de 96 escolas, manutenção de 107 unidades e zeladoria de outras 10. A modelagem completa do contrato está disponível publicamente no portal da Prefeitura de Porto Alegre.
O próximo passo para gestores interessados é o Encontro de Municípios do FDIRS, evento presencial mediante inscrição prévia e exclusivo para prefeitos, secretários e gestores municipais marcado para o dia 5 de maio de 2026, no B Hotel, em Brasília.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - CRONOGRAMA
Esclarecimentos e impugnações: até 30/04/2026
Respostas às impugnações: 08/05/2026
Prazo final para inscrição e envio de documentos: 15/05/2026
Divulgação dos habilitados: 05/06/2026
Divulgação dos selecionados: 19/06/2026
Resultado: 24/07/2026
Informações e edital completo: fdirs.com.br/chamamento-publico