Prefeito de Campinas é presidente do consórcio ligado à FNP e fez uma apresentação aos município sobre especialidades contempladas, segurança jurídica e qualificação de filas

O prefeito de Campinas e presidente do Consórcio Conectar, Dário Saadi, realizou uma apresentação on-line nesta sexta-feira, 11 de julho, sobre a projeção de 906 mil horas de atendimentos pelas oito empresas de serviços médicos já credenciadas pela iniciativa ligada à Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). A iniciativa visa permitir aos municípios a implantação ou expansão da saúde digital com especialistas de todo país. 

Na prática, o total de horas previstas pelas empresas deve permitir até 3,6 milhões de teleconsultas com profissionais generalistas e de mais 30 especialidades que serão ofertadas em todos os períodos do dia, conforme interesse de cada município.

"É, sem dúvida, um marco do atendimento à saúde digital em todo país", ressaltou o prefeito ao mencionar que a medida garante segurança jurídica, agilidade e qualidade para que os municípios consigam expandir e qualificar as filas de atendimento em saúde à população.

Dário articula a medida desde janeiro, quando assumiu a presidência do Conectar. Ele também é vice-presidente da área de Saúde da FNP, entidade que apoia a proposta com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A apresentação realizada aos municípios teve transmissão ao vivo pela página da FNP no YouTube.

Próximos passos

A homologação das empresas credenciadas será publicada ainda nesta sexta no Diário Oficial do consórcio, no site: https://consorcioconectar.org/. Além disso, também será disponibilizada a minuta de contrato para que os municípios consorciados já possam aderir. A análise da documentação segue a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Vale destacar que o contrato é feito diretamente pelas cidades com a empresa responsável, portanto, os recursos não passam pela conta do consórcio. Cada hora de consulta com médico generalista ou especialista foi definida em edital por cerca de R$ 200. Em média, cada hora contratada significa quatro atendimentos pelo profissional.

"É um modelo novo, inédito, e é um volume de consultas imenso que vai impactar positivamente no acesso às consultas com especialistas e generalistas quando a cidade achar necessário", explicou Dário.

O Conectar é o maior consórcio público do país em saúde, com quase 1.750 cidades participantes. Outros municípios também podem participar caso se associem à iniciativa.

Especialidades disponíveis

As empresas já credenciadas podem ofertar teleconsultas com médicos generalistas e nas seguintes especialidades: alergia e imunologia, cardiologia, cardiopediatria, cirurgia vascular, clínica médica, coloproctologia, dermatologia, endocrinologia, endoscopia, gastroenterologia, geriatria, ginecologia e obstetrícia, hematologia e hemoterapia, infectologia, mastologia, medicina de família e comunidade, medicina física e reabilitação, nefrologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, patologia clínica e medicina laboratorial, pediatria, pneumologia, psiquiatria, radiologia e diagnóstico por imagem, reumatologia, urologia e ultrassonografia.

Vai aumentar a oferta?

Outras três empresas de serviços médicos estão em fase de análise de documentos e, com isso, o número de teleconsultas disponíveis ainda pode ser ampliado de forma significativa. O credenciamento é permanente e, assim, mais empresas podem se credenciar.

Histórico do credenciamento

O edital de credenciamento foi publicado em 3 de junho e está disponível para consulta no site https://consorcioconectar.org/credenciamento. O procedimento fica aberto de forma permanente para que as empresas de serviços médicos possam pleitear a habilitação. 

O lançamento da proposta ocorreu em 29 de abril e, depois disso, houve um período de um mês para que os municípios consorciados e empresas interessadas enviassem sugestões, contribuições e pedidos de esclarecimentos para aprimoramento de todo processo.

Consórcio Conectar

O Conectar foi criado em 2021, durante enfrentamento à pandemia, para atuar na compra de vacinas contra a covid-19. A institucionalização ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a aquisição de imunizantes diretamente por estados e municípios.

Naquele ano, o Congresso Nacional também concedeu aval, em lei, para permitir a mobilização nacional de municípios por uma representação suprapartidária capaz de congregar cidades de diferentes portes populacionais em todas as regiões do país. 

A iniciativa ampliou a atuação desde aquele ano e também discute desafios para aquisição de medicamentos, outras vacinas, insumos, equipamentos e serviços para municípios.

Saúde Digital supera 1,36 milhão de atendimentos em Campinas

De março de 2023 até esta quinta, 10, Campinas totalizou 1.367.719 atendimentos e interações na saúde digital. Foram 92,9 mil atividades em telessaúde, incluindo consultas. Neste grupo de pacientes, 2,5% tiveram atendimentos convertidos para a modalidade presencial. O resultado significa agilidade para quem optou pela saúde digital e otimização da assistência para quem realmente precisou se deslocar até uma unidade.

O restante dos atendimentos está relacionado ao envio de alertas e monitoramento de pacientes suspeitos de dengue, inclusive com a convocação para a 2ª dose da vacina; interações para exames e consultas no Outubro Rosa e Novembro Azul; confirmação de presença em consultas e qualificação das filas - processos realizados via chatbot.