Encontro virtual estreitou parceria para adquirir vacinas e acelerar a imunização da população brasileira

“Nós, como OPAS estamos com vocês, vamos fazer tudo que pudermos para ajudar. Estamos juntos com muita força. O Brasil é o epicentro da pandemia do mundo e a vacinação não é, neste momento, apenas para evitar a pandemia, mas para evitar mortes”, declarou a representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Socorro Gross Galiano, em reunião de apresentação do Conectar - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, nesta terça-feira, 16.

Do encontro virtual sobre a iniciativa, que já recebeu manifestação de interesse de mais de 2,4 mil municípios, participaram o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, e os prefeitos de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, e de Recife/PE, João Campos, e também e a representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Katyna Argueta.

Carlos Arboleda, representante-residente adjunto e Maristela Baioni, representante-residente assistente e coordenadora da área Programática do PNUD, além de Regiane Rezende, consultora Nacional e Lely Gusmán, representante da OPAS e Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, também participaram da reunião.

Segundo Donizette, o consórcio é uma iniciativa que veio para complementar o Programa Nacional de Imunizações (PNI). “Nós precisamos é de auxílio para ampliar a vacinação da população. Esperamos encontrar em vocês essa acolhida para ajudar o povo brasileiro”, afirmou o presidente da FNP.

“O que nós pudermos fazer, faremos. O consórcio é importante não apenas para agora, mas também para o futuro. Os municípios são os que têm a população e os que têm as demandas. Nós precisamos da vacina agora e não em dezembro. E agora são as tratativas mais difíceis”, explicou Socorro.

Para o prefeito de Aracaju, essa é uma iniciativa de cooperação. “A gente pode fazer esse esforço colaborativo para junto com o PNI vacinar a população. Não tem outro jeito, precisamos juntar esforços para enfrentar esse cenário de catástrofe”, salientou, Nogueira.

Campos destacou a disposição de trabalhar de forma coordenada. “Nós, prefeitos, temos que promover a solidariedade federativa. Temos que trabalhar pela imunização da população brasileira, inclusive auxiliando outras cidades”, enfatizou o prefeito de Recife.

Katyna destacou que o PNUD poderá auxiliar. “Nesse momento de crise temos que gerar respostas que permitam a continuação das atividades econômicas e proteger, sobretudo, às populações mais vulneráveis. Esse é um problema que atinge o mundo todo e por isso é preciso perceber o mercado internacional. Nosso papel é maior com a recuperação e o pós-pandemia e menos com a vacinação, mas podem contar conosco”, enfatizou a representante.

Gilberto Perre reforçou a segurança jurídica do consórcio para adquirir vacinas. “Esse arranjo oferece legitimidade para que os municípios cumpram o que determinou o Supremo Tribunal Federal, no dia 23 de fevereiro, que é a possibilidade de comprar vacinas em complemento ao PNI”, disse lembrando que o consórcio esta trabalhando em regras de compliance e transparência.

“Vocês têm na OPAS, na OMS, e também podemos falar do PNUD, aliados. Podemos trabalhar juntos pelo que vocês precisarem. Em todos os aspectos que esse consórcio poderá trazer. Esse consórcio tem futuro e muito futuro também em negociação de medicamentos que vão salvar vidas... Nós vamos estar de mãos dadas com vocês. Juntos podemos fazer e vamos fazer”, completou Socorro Gross Galiano.

Sobre o consórcio

A proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação permitindo que estados, Distrito Federal e municípios pudessem comprar e fornecer vacinas contra a COVID-19 à população. No dia 23 de fevereiro, o STF proferiu sentença favorável ao pedido. A autorização para a aquisição de imunizantes e insumos foi admitida nos casos de descumprimento do PNI ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 - Saúde e Qualidade; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.