Nos dias 27 e 28 de março, o “1º Encontro Cidades Verdes Resilientes: Implementando a agenda CHAMP do federalismo ao financiamento climático rumo a COP30” reuniu prefeitas, prefeitos, gestores municipais, técnicos, representantes da academia e da sociedade civil em Brasília para debater mecanismos de financiamento climático, governança multinível, a COP30 e políticas públicas de resiliência climática.
A sessão de abertura, na quinta-feira dia 27, contou com a presença de autoridades como Jader Filho, ministro das Cidades; Anna Flávia de Senna Franco, do ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Osvaldo Moraes, do MCTI; Fátima Bezerra, do Consórcio Brasil Verde e governadora do Rio Grande do Norte; além da deputada federal Elcione Barbalho, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
Em seguida, as organizações apoiadoras da iniciativa participaram da mesa. momento em que o prefeito de Curvelo/MG, Luiz Paulo, representou a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos. “É através dos governos locais que a gente tem mais capacidade de impacto e de mais mudanças. O Governo Federal observa Curvelo de satélite, mas eu sei o que é a minha cidade [...] Ter o governo local envolvido, desde o prefeito, os subsecretários, os vereadores, a sociedade civil, as entidades – temos que nos unir para enfrentar a questão climática”, afirmou o governante local.
Os debates seguiram com painéis sobre a Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição (CHAMP), a COP30 – que ocorrerá em novembro deste ano em Belém/PA –, o programa AdaptaCidades e financiamento climático. No segundo dia de evento, houve painéis das iniciativas e projetos de apoio às cidades, que abordaram temas ligados à agenda do clima, como estratégias, financiamento, ferramentas tecnológicas, soluções baseadas na natureza e construções eficientes.
O painel "Entendimento e experiências do federalismo climático no Brasil", realizado pela FNP em parceria com a iniciativa conjunta C40 Cities e Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, promoveu um diálogo sobre a integração multinível de municípios, estados e governo federal na agenda de clima, buscando delinear a relação entre federalismo climático, a NDC brasileira (Contribuição Nacionalmente Determinada, na sigla em inglês: o compromisso de cada país de reduzir as emissões de CO2 em seu território) e a iniciativa CHAMP.
Daniel Miranda, coordenador de Relações Institucionais e Projetos da FNP, ressaltou: "a FNP está desenvolvendo o Radar CHAMP, uma ferramenta para monitorar e avaliar a implementação das políticas climáticas no Brasil, com foco na colaboração entre diferentes níveis de governo. O monitoramento será estruturado em três painéis: governança federativa, planos e políticas, e programas e financiamentos. O objetivo é acompanhar a política climática e as linhas de financiamento para ações de mitigação e adaptação, fortalecendo a atuação dos municípios na agenda do clima".
O ex-prefeito de Niterói/RJ e representante da FNP, Axel Grael, afirma: “Vivemos um momento de preocupação, com alguns retrocessos, e precisamos de reforço político para enfrentar o negacionismo. A experiência dos EUA, com a saída do Acordo de Paris pelo governo federal e a permanência dos entes subnacionais, mostra como estados e municípios podem ter um papel ativo na agenda climática [...] Os desafios de estabelecer uma governança climática já foram mencionados, mas é fundamental estabelecer uma estratégia nacional que inclua os entes subnacionais e promova um nivelamento entre as três instâncias de governo”.
O debate também abordou prioridades para a COP30 e experiências de articulação multinível, consolidando encaminhamentos para fortalecer a voz dos governos locais na agenda climática.
A agenda se estendeu pela tarde da sexta-feira, 28, com agendas exclusivos para convidados, que incluíram uma reunião do Comitê Gestor do Programa Cidades Verdes Resilientes, na qual a FNP foi representada pela assessora Leticia Mamedes, e o lançamento do Grupo de Coordenação Nacional da LGMA (Grupo Constituinte de Governos Locais e Autoridades Municipais, na sigla em inglês) para a COP30, que contou com a presença de Grael e Miranda. O painel de encerramento discutiu as expectativas e próximos passos para os municípios no próximo ciclo, destacando o compromisso com a construção de cidades mais resilientes e preparadas para os desafios climáticos do futuro.
O que é o PCVR?
Uma iniciativa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, implementada em conjunto com o Ministério das Cidades e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e apoiada pelo projeto ANDUS, no intuito de promover políticas para o desenvolvimento sustentável e resiliente nos municípios brasileiros.