A COP29, realizada entre os dias 11 e 22 de novembro em Baku, no Azerbaijão, encerrou nesta sexta-feira, 22. A participação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) no evento buscou destacar o crescente protagonismo dos governos locais na agenda climática e levar a conquista brasileira da constituição do federalismo climático como uma boa prática de governança para o tema. Com debates voltados à governança multinível, boas práticas locais e financiamento climático, a FNP apresentou a experiência de cidades brasileiras e preparou o terreno para a COP30, que será sediada em Belém do Pará, em 2025.

Sobre a COP
A Conferência das Partes (COP, na sigla em inglês) é promovida no escopo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), reunindo anualmente lideranças globais e partes interessadas para avaliar a evolução no enfrentamento às mudanças climáticas e fortalecer compromissos para o cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris.


Agenda FNP em Baku

11 de novembro: governança climática multinível

O painel inicial da FNP, “Compromisso com a ação – Abordagem brasileira para uma governança climática multinível” foi realizado em conjunto com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), o Consórcio Amazônia Legal e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. O espaço trouxe Daniel Miranda, coordenador de Projetos e Relações Institucionais da FNP, além dos prefeitos Axel Grael, de Niterói/RJ, e Dario Saad, de Campinas/SP, para discutir a importância da governança multinível no enfrentamento às mudanças climáticas.


14 de novembro: divulgação da nova NDC brasileira

Na sequência da divulgação da nova NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada, na sigla em inglês) pelo governo federal brasileiro, reuniram-se FNP, municípios, estados e União para fortalecer e promover a colaboração entre os diferentes níveis de governo na consecução destas novas metas. Estavam presentes os prefeitos Axel Grael e Dario Saadi, além de Daniel Miranda.

As Contribuições Nacionalmente Determinadas, ou NDCs (do inglês Nationally Determined Contributions) são o plano de ação de cada país para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEEs) em um determinado período. Desde 2015, 195 nações submetem, periodicamente, suas NDCs à UNFCCC. A ideia é que, juntos, esses planos contenham metas ambiciosas o suficiente para manter o aquecimento do planeta abaixo de 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais (ou seja, relativo à média da temperatura registrada de 1850 a 1900). Nesta submissão para 2025, o governo brasileiro, através de articulação gestada no Conselho da Federação, adotou o Federalismo Climático como a forma de governança oficializada para a ação climática no país.

16 de novembro: boas práticas no combate às mudanças climáticas

No Pavilhão Brasil, o painel “Experiências locais: exemplos de boas práticas no combate às mudanças climáticas” trouxe ao centro da discussão iniciativas de ação climática de cidades como Goiânia/GO, Paragominas/PA, Santo André/SP e São Paulo/SP, abordando ações que abrangem desde mobilidade sustentável e eficiência energética até a adaptação a eventos climáticos extremos.

19 de novembro: Amazônia urbana em foco

A Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia (DUSA) promoveu o painel “Construção de Parcerias Estratégicas para o Fortalecimento da Agenda Urbana na Amazônia Brasileira” com o intuito de mobilizar parceiros estratégicos para fortalecer o desenvolvimento sustentável na região amazônica.

20 de novembro: COP 30 e descarbonização

O dia iniciou com um evento de abertura de alto nível, a “Reunião ministerial sobre urbanização e mudanças climáticas”, que ocorreu em momentos diversos durante o dia. Em seguida ocorreu o painel “Rumo à COP30 e a uma Economia de Baixo Carbono”, que reforçou a importância da parceria entre governos locais e pequenas e médias empresas (MPEs) para a implementação de políticas de descarbonização. Realizado em colaboração com o SEBRAE, o evento teve o Secretário-executivo adjunto da FNP, Jeconias Júnior, como um de seus painelistas.

21 de novembro: encerrando a agenda com adaptação e financiamento climáticos

As últimas agendas que promovemos foram os paineis  "As estratégias nacionais de adaptação das cidades brasileiras: Plano Clima Cidades, Programa Cidades Verdes Resilientes e Programa Nacional de Agricultura Urbana", organizado em conjunto com a Associação Brasileira de Desenvolvimento, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Ministério das Cidades (MCID); e "Financiamento Climático – Acelerando a Ação Climática Urbana e a Implementação das NDCs", organizado em parceria com o C40.

Com sua participação na COP29, a FNP demonstrou o protagonismo dos municípios na busca por soluções concretas para enfrentar a crise climática. A preparação para a COP30, sediada em Belém do Pará no ano que vem, já está em curso, reforçando o compromisso das cidades brasileiras com uma governança multinível colaborativa e a promoção de um modelo de desenvolvimento sustentável que valorize a Amazônia urbana.