Ribeirão Preto/SP sediará o encontro de prefeitas e prefeitos; credenciamento para imprensa está disponível no site da entidade
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) promove, em Ribeirão Preto/SP, sua 86ª Reunião Geral. O encontro de governantes locais é realizado em parceria com a prefeitura do município, em 18 e 19 de abril, com uma programação focada no encerramento do exercício financeiro municipal de 2024, último ano de mandato das atuais gestões. Inscreva-se em http://tiny.cc/86ReuniaoGeralFNP.
Temas como “Novas regras para pagamento de precatórios”, “Securitização da dívida ativa”, “Contabilização das despesas com pessoal das OSs nos limites da LRF”, “Mudanças no critério da partilha do salário-educação” e “Revisão da alíquota patronal para os municípios vinculados ao Regime Geral da Previdência” são destaques da programação. Confira mais detalhes em http://tiny.cc/Programacao86RG.
“É uma oportunidade para compartilharmos experiencias e discutir pautas prioritárias”, afirmou o prefeito anfitrião, Duarte Nogueira, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional.
Para debater esses e outros assuntos, já estão confirmadas as participações do ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha; da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo e dos deputados federais Baleia Rossi, Alex Manente e Gilson Daniel, e o secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano.
Outros assuntos
As mudanças no modelo de financiamento da atenção primária à saúde, cuja previsão orçamentária para este ano é de R$ 4,3 bilhões a mais do que em 2023, também está na pauta do evento. Os participantes terão a oportunidade de debater este assunto com o secretário Nacional de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.
Já o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, participará da mesa em que a FNP apresentará uma proposta para financiamento de ações de mitigação às mudanças climáticas e descarbonização do transporte público, a partir da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e da Cide-combustíveis.
Credenciamento de imprensa
Para cobrir presencialmente o evento, a imprensa deve solicitar sua participação aqui. Os acessos passarão por homologação e a resposta será enviada para o e-mail cadastrado.
A 86ª Reunião Geral da FNP é patrocinada por: Banco do Brasil, Caixa, Sebrae, Huawei e Ambev.
Serviço - 86ª Reunião Geral da FNP
Data: 18 e 19 de abril (quinta e sexta-feira)
Local: Centro de Eventos do Ribeirão Shopping (Av. Cel. Fernando Ferreira Leite, 1540 - Jardim Nova Aliança)