Além do vice-presidente da República e do deputado federal Gilson Daniel, Esther Dweck e Alexandre Padilha participarão do encontro de prefeitas e prefeitos em Ribeirão Preto

Os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) confirmaram, nesta semana, presença na 86ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). O evento, que ocorre em Ribeirão Preto/SP, em 18 e 19 de abril (quinta e sexta-feira), também terá participação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o deputado federal Gilson Daniel.

A ministra Esther deve participar da mesa sobre o programa Imóvel da Gente, no dia 18. O debate tem como objetivo destacar o papel dos municípios na democratização dos imóveis da União para fins de interesse social, indicando os caminhos para viabilizar a participação das cidades no programa. Lançada em fevereiro deste ano, a iniciativa visa o alcance de imóveis públicos sem destinação definida ou subutilizados para habitação de interesse social, regularização fundiária e múltiplos usos.

Na mesma data, Alckmin, primeiro confirmado para o evento, participará da abertura oficial. A atividade dará o tom da programação do evento, abordando temas importantes na pauta das cidades mais populosas do país, como a regulamentação da Reforma Tributária, mudanças nos repasses do salário-educação, epidemia da dengue, Cosip e Cide combustíveis.

Ainda no dia 18, o deputado Gilson Daniel, será um dos debatedores sobre a lacuna legislativa no tema das despesas que municípios têm com pessoal nas Organizações Sociais (OSs). O parlamentar é autor do PLP 98/2023, que exclui do limite de gastos com pessoal os valores que caracterizem "fomento público de atividades do terceiro setor por meio de subvenções sociais" ou "contratação de serviços e não locação de mão de obra".

Já Padilha estará em Ribeirão na sexta-feira, 19. A expectativa é que ele participe do debate sobre a pauta federativa e o fechamento de contas de 2024. Mudanças no critério de partilha do salário-educação (verba QESE) promovidas pelo STF e as perspectivas para as mudanças na incidência da alíquota patronal para os municípios vinculados ao Regime Geral da Previdência estarão na pauta.