A Comissão Permanente de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), é solidária às vítimas das fortes chuvas causadas pela passagem de ciclone extratropical, que atingiu mais de 80 municípios. Lamenta profundamente a tragédia, manifesta pesar e oferece apoio aos que sofrem as consequências do desastre.
Nesse contexto, destaca a urgência da estruturação e fortalecimento de políticas de prevenção, gestão e resposta de desastres. Também reforça que é fundamental a recomposição permanente do orçamento federal destinado à área. É urgente estruturar as defesas civis municipais e implementar políticas públicas específicas para prevenir e enfrentar essas situações.
Além dos desastres com enchentes, há pouco tempo 70% dos municípios do Rio Grande do Sul foram afetados pela estiagem. Com o aquecimento global, a previsão é de que a intensidade e frequência dos eventos climáticos extremos aumente ainda mais, processo também agravado com o adensamento da população em áreas urbanas. Atualmente, 85% dos brasileiros já vivem nas cidades e cerca de 4 milhões de pessoas moram em 14 mil áreas de risco.
É inevitável que os governos municipais, estaduais e a União construam políticas públicas coordenadas e específicas para enfrentar esse cenário. Prefeitas e prefeitos estão prontos para contribuir e reafirmam a importância da instalação do Conselho da Federação para essa pactuação.
Brasília, 13 de setembro de 2023
Comissão Permanente de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres da FNP