O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nessa quinta-feira, 14, a reinstituição da Comissão Nacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (CNODS). Contando com a participação de municípios, a Comissão vai articular ações para alcançar os ODS relacionados ao fim da desigualdade e ao combate à fome.
Os ODS fazem parte da chamada Agenda 2030 — uma série de compromissos firmados durante a Cúpula das Nações Unidas, em 2015. São 17 objetivos descritos em 169 metas, focadas em alcançar propostas de desenvolvimento globais com ações concretas para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
Entre os 17 objetivos estão: a erradicação da pobreza, o fim da fome, a igualdade de gênero, o acesso a água potável e saneamento, cidades e comunidades sustentáveis e trabalho decente e crescimento econômico. Este último será tema de uma estratégia lançada entre o governo do Brasil e o dos Estados Unidos.
“Vamos trabalhar para que, em 2024, o Brasil possa chegar à Cúpula da ONU de ODS e apresentar o seu relatório voluntário, como foi feito nos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma”, declarou Márcio Macêdo, ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência da República, durante o ato de criação da Comissão.
FNP e os ODS
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), até o ano passado, foi signatária do projeto de “Fortalecimento da Rede Estratégia ODS”, coordenado pela Fundação Abrinq, com cofinanciamento da União Europeia. A iniciativa teve entre os objetivos apoiar os municípios a trabalharem com a Agenda 2030 no âmbito de seus instrumentos de planejamento.
“Estratégia ODS” é uma rede de organizações da sociedade civil, do setor privado e de governos locais, que tem, entre seus objetivos, ampliar e qualificar o debate a respeito dos ODS no Brasil. Acesse http://www.estrategiaods.org.br/.
Recentemente, a FNP foi selecionada para mais um projeto sobre a implementação dos ODS, desta vez coordenado pelo Instituto Cidades Sustentáveis- ICS, com o objetivo de fortalecer a sociedade civil e os governos locais para a promoção e construção de cidades justas, igualitárias, democráticas e sustentáveis no Brasil a partir da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esse projeto terá a duração de três anos.