O procurador-geral de Aracaju/SE, Sidney Amaral Cardoso, foi reeleito presidente do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais. Além da eleição da nova diretoria, integrantes do Fórum estiveram na capital sergipana, nos dias 17 e 18 de agosto, quinta e sexta-feira, para participarem do 2º Encontro Jurídico dos Procuradores de Aracaju e da assembleia do Fórum que realizou alterações no estatuto e elegeu a nova diretoria.
“Estou honrado em ter sido reconduzido à presidência do Fórum, numa votação histórica e participação maciça das capitais brasileiras. É sempre uma felicidade recebê-los na nossa cidade e espero que possamos fazer mais um ano de mandato a serviço do municipalismo”, destacou.
A diretoria é composta, ainda, por procuradoras/es-gerais de Contagem/MG, Sarah Campos (vice-presidente), de Salvador/BA, Eduardo Porto (secretário-geral), de Belém (PA), Miguel Gustavo Cunha (vice-presidente Norte), de Natal/RN, Thiago Tavares (vice-presidente Nordeste), de Porto Alegre/RS, Roberto Rocha (vice-presidente Sul), de Teresópolis/RJ, Gabriel Palatnic (vice-Presidente Sudeste).
Na ocasião, Sarah Campos destacou a importância da ampliação de abrangência do Fórum. “Essa assembleia em Aracaju foi um marco histórico para o Fórum de Procuradores-Gerais na medida em que permitiu a ampliação da composição do fórum para também abarcar as grandes cidades brasileiras, extrair uma maior capilaridade para a entidade, o que permitirá que grandes municípios participem das deliberações, das discussões, das integrações, dos discursos e pautas locais. Isso tudo certamente vai contribuir para maior visibilidade e propagação das ideias do fórum. Eu estou muito feliz em ser eleita a primeira vice-presidente, representando uma grande cidade brasileira que é Contagem, no estado de Minas Gerais, situada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e isso certamente fará com que a pauta federativa ganhe mais visibilidade, ganhe mais possibilidades de fortalecimento no âmbito do nosso país.”
Mudança de nome
Outro marco do encontro foi a alteração estatutária realizada para permitir a filiação das grandes cidades brasileiras ao Fórum, considerada aquelas acima de 80 mil habitantes. Com essa mudança, o Fórum passou a ser intitulado de Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais e das Grandes Cidades Brasileiras.
Para o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, a mudança é extremamente positiva e agregadora. “A inclusão de cidades de grande porte nesse espaço de debate e de construção de alternativas jurídicas para os municípios contribuirá significativamente para elevar a qualidade técnica das discussões, ao mesmo tempo em que acrescentará uma dimensão enriquecedora à agenda das médias e grandes cidades, que são o foco central da FNP”, pontuou. Além disso, Perre destacou que com as vice-presidências regionais, a perspectiva é que o Fórum se fortaleça institucionalmente e contribua ainda mais com os insumos técnicos e jurídicos necessários para a atuação dos governantes locais nos desafios da agenda das cidades.