Uma comitiva de colombianos esteve em Brasília/DF, nessa segunda-feira, 21, conhecendo o modelo do federalismo fiscal brasileiro. A apresentação foi feita pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a convite da embaixada da Colômbia no Brasil, diante da proximidade institucional entre a entidade e o órgão.

De acordo com o coordenador de relações internacionais e captação da FNP, Paulo Oliveira, o objetivo dos colombianos foi entender a dinâmica arrecadatória do Brasil para promover reflexões entre os governadores da Colômbia. “O grupo seguirá no Brasil até o final desta semana, em visitas à região Centro-Oeste e ao estado de São Paulo. Estão aqui, principalmente, para conhecer experiências agrícolas e pecuárias”, falou.

Federalismo fiscal e reforma tributária

Na apresentação, o consultor econômico da FNP, Kleber Castro, explicou que, no Brasil, vários impostos incidem sobre a mesma base arrecadatória, tornando o sistema complexo e caro, justificando que se haja uma reforma tributária no país que unifique e simplifique.

“No entanto, é preciso atenção em alguns pontos do texto que tramita no Senado. Um deles, e principal preocupação dos dirigentes da FNP, é a redução da autonomia municipal, porque a proposta é de que a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seja compartilhada com os estados”, falou.

Castro também destacou o risco de aumento da carga tributária, complexidade na transição e a possível redução na arrecadação com a extinção do ISS. Para dirimir impactos negativos, a FNP apresentou recentemente, no Senado, propostas que garantam a autonomia municipal na arrecadação. Acesse aqui para ter acesso a um conjunto de informações sobre a atuação da FNP na reforma tributária.

Também participaram da agenda Roberto Jairo Jaramillo Cardenas, governador do Quindío e presidente da Federação Nacional de Departamentos (FND); Didier Tavera Amado, diretor-executivo da FND; Carolina Franco Abad, vice-diretora de Governo e Regiões da FND; David Jaramillo Botero, chefe de Combate ao Contrabando da FND; Priscilla Carolina Santos, embaixadora Social da FND; Anderson Fernando Lopez Arenas, assessor do Governo do Quindío