Regulação do transporte informal foi assunto de mais uma reunião de compartilhamento de experiências promovida, na quinta-feira, 7, pelo projeto AcessoCidades, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Com o objetivo de apresentar e debater os principais pontos e propostas para o desafio, gestores de São Paulo/SP, Belo Horizonte/BH e Rio de Janeiro/RJ apresentaram as ações dessas cidades que estão em diferentes estágios do processo durante reunião virtual para mais de 35 gestores e técnicos de mobilidade. Assista aqui.
Gerson Bittencourt, que foi secretário de transportes de São Paulo/SP e Campinas/SP, falou sobre o papel estratégico do transporte informal nas médias e grandes cidades. Para ele, a população “tem uma identificação e um carinho” com o sistema, apesar da sensação de insegurança. Segundo Bittencourt, é preciso formalizar e regulamentar, “porque então o sistema alternativo passa a tirar essa preocupação do usuário, que é a segurança”.
Ele também apresentou um pouco do histórico do transporte informal no Brasil, que teve início na década de 1990. Ressaltou, ainda, a importância do uso das novas tecnologias, como a bilhetagem eletrônica, na estruturação dos sistemas de transporte público.
Representantes da superintendência de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte/MG, falaram sobre o processo de regulamentação do transporte suplementar da capital mineira. De acordo com analista de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte, Claudia Aguiar, o primeiro regulamento teve início em 2001. À época, cerca de mil veículos alternativos circulavam desordenadamente no município.
“De 1999 a 2001, o Centro de Belo Horizonte virou um caos. Nós tínhamos mais de mil peruas na cidade, o Centro da cidade não andava”, comentou Luiz Fernando Líbano, representante de Belo Horizonte. Nesse cenário, Claudia contou que foi feita uma licitação para 300 veículos, com permissão individual a cada um deles. “Atualmente, são 26 linhas, 250 permissões ativas”, disse Claudia Aguiar.
Também sobre Belo Horizonte, Jeferson Gazolla e Ingrid Martins, representantes do Consórcio de Transporte Suplementar de Belo Horizonte (Transuple), falaram da evolução da operação do transporte suplementar na cidade, que hoje soma 23 anos. Eles citaram, ainda, a importância do Marco Legal do Transporte Público, desenvolvido pelo Ministério das Cidades, que inclui o transporte suplementar. “Isso vai trazer uma situação de continuidade da nossa atividade”, explicou Gazolla, presidente da Transuple.
Diego Silva, assessor de planejamento na secretaria de Transportes do Rio de Janeiro/RJ, destacou o transporte suplementar como alternativa que garante a capilaridade ao acesso aos modos de transporte na cidade. O Rio de Janeiro possui uma densidade relativamente alta em algumas regiões, dada a sua configuração geográfica.
Atualmente, a cidade conta com três sistemas de transportes complementares, o que garante a circulação diária de mais de 400 mil passageiros a bairros e regiões que hoje não são totalmente atendidos pelo transporte convencional.
O projeto
Iniciativa da FNP, o projeto AcessoCidades é realizado em parceria com a Confederación de Fondos de Cooperación y Solidaridad (Espanha) e a Associazione Nazionale Comuni Italiani (Itália), e cofinanciado pela União Europeia.