Prefeita Margarida Salomão defendeu a MP que viabiliza a retomada de obras; atualmente são mais de 4 mil paralisadas em todo o país

A prefeita de Juiz de Fora/MG, Margarida Salomão, defendeu, nesta quarta-feira, 12, o posicionamento “inteiramente favorável” da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) à medida provisória que viabiliza a retomada de obras em escolas (1147/2023). A governante, que é vice-presidente de Educação da entidade, foi uma das debatedoras da audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados.

Margarida afirmou que a MP “é uma reparação para os municípios e para a população”. Para ela, a situação é “absolutamente assustadora”, diante do fato de mais de 4 mil obras estarem paralisadas ou inacabadas, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo mais de 3,6 mil somente na educação básica.

“É uma frustração enorme e cobrança da população, que é feita a prefeitas e prefeitos, que são as autoridades públicas mais próximas”, disse. Margarida também reforçou a importância de o FNDE oferecer um programa para fortalecimento e capacitação das administrações municipais, justamente porque são as cidades que gerenciam 94% das obras da educação, de acordo com a ONG Transparência Brasil.

“Isso pode fortalecer os municípios no que diz respeito a gestão dessas obras, para que situações como essas, que estamos solucionando agora, não voltem a se repetir”, concluiu. A deputada relatora da MP, Flávia Morais, afirmou que o posicionamento da FNP é muito relevante e ressaltou que a MP “traz solução e possiblidade de darmos passo efetivo na conclusão e na entrega dessas obras que vem se arrastando por tantos anos”.