O prefeito de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, foi empossado nesta quarta-feira, 17, como representante titular da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O objetivo da instância é debater as novas metas da política ambiental dos próximos anos.

Na ocasião, o governante ressaltou que o Conselho é um espaço diverso e que cumpre “papel estratégico”. “É um instrumento político dos mais respeitáveis e, se o esforço de produzir propostas unificadas dentro de representações, das diferentes esferas do Estado brasileiro, o Conama pode assumir um papel político importante no sentido de influenciar na produção de políticas públicas. Ainda há municípios não inseridos no Sistema Nacional de Meio Ambiente”, frisou.

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, a retomada do Conama demonstra o compromisso do governo federal com o meio ambiente. “É o Brasil que volta, é o Conama que volta, o Ministério do Meio Ambiente que volta, as políticas públicas republicanas que voltam, e uma diretriz que é muito cara, desde a minha primeira gestão neste ministério, há 20 anos, quando estabelecemos as diretrizes de controle e participação social”, disse.

Segundo o ministro da secretaria-geral da Presidência da República, Marcio Macedo, o Conselho tem as impressões digitais de toda a política de meio ambiente do país. “O Brasil pode voltar a liderar o debate mundial sobre Meio Ambiente. Esse pode ser o grande case do debate sobre as mudanças climáticas, pois é uma pauta prioritária do presidente da República e com a ministra Marina Silva liderando este processo”, frisou.

“Nós sabemos que a luta pelo Meio Ambiente e contra as mudanças climáticas é global, mas nós temos que fazer a nossa parte, e o Conama é esse instrumento de gestão por excelência, com a participação social para fazer valer as políticas públicas de meio ambiente, para fazer valer a regulação ambiental e para fazer valer o controle de todas essas políticas. É o mais importante organismo de governança pública que existe, dentro do que há de mais moderno na administração pública”, avaliou o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

Já o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, se colocou à disposição para ajudar não só nas agendas no Congresso Nacional, mas como nas relações com governadores e prefeitos. “Isso mostra o quanto cresce a agenda federativa nas questões ambientais e das mudanças climáticas”.

O Conama

O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo secretário-executivo do MMA. O colegiado é formado por cinco setores: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e entidades ambientalistas.
A capital paraense é candidata a receber a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), em 2025.