FNP se mobilizou e atuou na derrubada dos vetos às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, que preveem juntas repasses de quase R$ 7 bilhões para o setor
Vitória importante para os municípios: o Congresso Nacional derrubou, nessa terça-feira, 5, os vetos presidenciais às leis Paulo Gustavo (PLP 73/2021) e Aldir Blanc 2 (PL 1518/2021), que garantem, juntas, cerca de R$ 6,8 bilhões para a cultura e fortalecem a reestruturação do setor, especialmente após a pandemia de COVID-19. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) atuou na derrubada dos vetos, em conjunto com o Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões a estados e municípios para minimizar os impactos gerados pela pandemia. Já a Lei Aldir Blanc 2 estabelece uma política de estímulo à cultura para os próximos cinco anos, com a destinação de R$ 3 bilhões/ano para os entes. “Cultura é economia criativa. Vamos juntos viabilizar uma política de cultura forte para os municípios”, destacou o prefeito de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, vice-presidente de Cultura da FNP. As matérias serão agora promulgadas pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), presidente do Congresso Nacional, e se tornarão leis.
A Lei Aldir Blanc 2 enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas, entre elas exposições, festivais, festas populares, feiras, concursos e prêmios. O montante também poderá ser usado para aquisição de obras de artes, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, bibliotecas, centros culturais e teatros, entre outros.
Já a Lei Paulo Gustavo autoriza o valor para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. Do total, R$ 2,7 bi devem ir para o setor de audiovisual e o restante será repartido entre outras atividades culturais.
Atuação da FNP
Em maio, a FNP enviou um ofício ao senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) pedindo a derrubada dos vetos às duas leis. No documento, prefeitas e prefeitos relatavam que as duas matérias eram “indispensáveis para a reestruturação adequada da cultura. Mesmo com o avanço na retomada das atividades, o setor ainda segue como um dos mais afetados pelos efeitos sociais e econômicos causados pela COVID-19”.
Também em maio, a FNP e o Fórum estiveram no Congresso para sensibilizar parlamentares sobre a importância da derrubada dos vetos. Em audiência, a presidente do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ana de Castro, explicou que "os recursos destinados ao audiovisual possibilitarão a retomada do setor, proporcionando a geração de empregos e se tornando uma grande fonte de arrecadação para o custeio da cultura nacional". Saiba mais.