Iniciativa da FNP e parceiros visa apoiar municípios na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana

Incorporação de análises e ações para o transporte coletivo nos Planos de Mobilidade Urbana (PlanMob) foi o tema da quarta oficina de apoio aos municípios para elaboração do documento, realizada nessa terça-feira, 29. A inciativa é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), por meio do Projeto AcessoCidades, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana. No total, serão seis oficinas até abril, quando se encerra o prazo para formulação do plano para municípios com mais de 250 mil habitantes. Veja aqui a oficina.

Coleta de dados, diagnósticos e prognósticos permearam a discussão, que recebeu Guillermo Petzhold, do WRI Brasil, e Tácito Pio da Silveira, analista de gestão e planejamento estrutural da SPTrans, em São Paulo.

O especialista do WRI Brasil mostrou um panorama do transporte público e da crise que o setor vem enfrentando. “Cidades de médio e pequeno porte, especialmente, estão tendo muita dificuldade com isso. Transporte coletivo é fundamental, é estruturante e promove acesso e oportunidades para grande parte da população brasileira, especialmente a mais vulnerável”, alertou Petzhold. Segundo ele, entre os fatores para a diminuição de passageiros, além da pandemia, está a mudança na rotina devido ao trabalho remoto.

Guillermo lembrou sobre a pirâmide invertida no setor, em que se prioriza o pedestre, e apresentou algumas das estratégias para qualificar o transporte coletivo urbano nas cidades, que envolvem “sobreviver, renovar e prosperar”. “Pensando no futuro do transporte coletivo, é preciso garantir a continuidade do serviço; repensar o transporte coletivo com mudanças mais estruturais; e obter resultado da transformação. Planejar mais com foco no cliente, em como ele percebe fatores de qualidade e o que avaliam como mais importante”, listou.

Além de um guia com os sete passos que podem ajudar na elaboração do PlanMob (veja aqui), Petzhold abordou, ainda, sobre a atividade de diagnóstico e caracterização para elaboração do Plano. “É importante entender o cenário atual da mobilidade na cidade por meio de pesquisas, a complexidade do sistema de transporte local, recursos etc.”

Já Tácito Pio da Silveira compartilhou o histórico da construção do Plano de Mobilidade Urbana na maior cidade brasileira. O analista afirmou que “a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU – 2012) colocava um conjunto extraordinário de conteúdos obrigatórios de novas políticas a serem implementadas no plano municipal. Isso demandava uma preparação e um suporte técnico que a maior parte das prefeituras não estava preparada para oferecer”, lamentou. “Com o passar do tempo, ficou claro que o prazo inicial de três anos para finalizar o processo não seria suficiente para atendimento das exigências pela maioria dos municípios”, completou.

Diferentemente de outras prefeituras, São Paulo estava preparada para cumprir o prazo de formulação, que veio por meio do Decreto Municipal nº. 56.834/2016, referência no que concerne às diretrizes da política municipal de mobilidade urbana. “Detínhamos recursos materiais e técnicos necessários para elaboração do PlanMob, diferentemente da maioria, infelizmente. A prefeitura optou por desenvolver o plano com recursos próprios, produzindo internamente estudos, aproveitando a expertise presente no corpo técnico de suas secretarias municipais”, lembrou.

Entre as fases para elaboração realizadas em SP, estavam construção de um grupo técnico intersetorial (GTI do PlanMob) e a promoção de oficinas, seminários e discussão com a sociedade civil por meio de audiências públicas e diagnóstico, entre outros. “Utilizamos um conjunto de planos e diretrizes que já estavam bastante consolidados. E estava claro que isso envolveria empenho conjunto de diversas secretarias e empresas municipais, porque vários aspectos vão além da ação da nossa Secretaria Municipal de Transporte (SMT), que liderou o projeto”, finalizou.

Para ver as outras oficinas, acesse o canal da FNP no Youtube.