Edmilson Rodrigues, vice-presidente de Cultura da Frente Nacional de Prefeitos, pede pela aprovação das leis que beneficiam o setor cultural

O prefeito de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, vice-presidente de Cultura da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), manifestou-se, nessa semana, a favor da cultura e da sanção presidencial das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, já aprovadas no Senado e na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, batizado de Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT/PA), prevê a liberação de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais e aguarda aprovação da Presidência da República.

A lei tem o objetivo de ajudar na recuperação do setor cultural, após perdas acumuladas durante a pandemia da COVID-19 e foi batizada de Paulo Gustavo em homenagem ao ator, que morreu no ano passado, vítima do novo coronavírus.

Além da Lei Paulo Gustavo, o setor cultural aguarda a sanção do projeto que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios, e estende por cinco anos os benefícios já previstos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.

A previsão é de que estados e municípios apliquem 80% dos recursos recebidos em ações de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e compras de bens e serviços culturais, além de subsídio para manutenção de espaços artísticos e ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares e de forma permanente em seus territórios e comunidades. O restante deve ser repassado diretamente a ações de incentivo a programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como povos e comunidades tradicionais.

“A lei Aldir Blanc passa a ser o grande eixo financiador da política cultural no país, com uma participação orçamentária da União nas políticas de cultura. Então, se como deputado federal eu sou autor da lei Aldir Blanc, como prefeito estou feliz de ver os artistas da nossa terra desenvolvendo projetos e tendo a garantia de um financiamento público. Por isso, é de fundamental importância que a sociedade se mobilize para sensibilizar o governo federal a sancionar essa lei”, afirmou o prefeito.

“Significa dizer termos investimentos públicos permanentemente nos municípios e estados, a garantia de financiamento público Federal para atividades culturais em todo o território nacional, incluindo Belém”, reforçou Edmilson Rodrigues.

Mobilização pelas leis culturais
Incentivador do segmento cultural, o prefeito torce para que o presidente sancione a Lei Paulo Gustavo. “Se for sancionada, ela prevê a aplicação de recursos significativos de cerca de 50% a mais do que é aplicado pela lei Aldir Blanc aos meios culturais”, afirma.

“Na condição de dirigente da Frente Nacional de Prefeitos e vice-presidente de Cultura, estou mobilizando os secretários estaduais e municipais, especialmente os que constituem um Fórum de Secretários Municipais de Cultura”, informou o prefeito de Belém.

O senador Paulo Rocha também se uniu às vozes em defesa da aprovação da lei. “Estamos ansiosos pela sanção imediata da Lei Paulo Gustavo. Esperamos que o texto não tenha vetos e possa, imediatamente, beneficiar o setor cultural. No entanto, caso haja, o Congresso Nacional está mobilizado a favor da causa. Vamos agilizar para liberar as verbas a estados e municípios o quanto antes”, garantiu.

Cultura movimenta a economia
A mobilização em favor da aprovação das leis tem que ir para além da institucionalidade, reforçou o prefeito Edmilson Rodrigues. “Realmente tem que ganhar o coração dos artistas e de todo o povo brasileiro. Porque cultura é desenvolvimento, é também desenvolvimento econômico, porque atividade cultural é economia criativa", enfatizou.

O prefeito ressaltou que teatro, cinema e música são fontes de emprego para artistas e produtores, mas também cria uma dinâmica muito mais ampla, um efeito para frente na dinâmica econômica de cada município do país, além de afirmar uma identidade para o povo.

"O que nos faz amar a nós mesmos, enquanto povo, é nos reconhecermos enquanto povo, só que um povo tem que ter identidade. Somos ricos na diversidade étnica e cultural, mas temos traços identitários fortes, e as leis, tanto Aldir Blanc quanto Paulo Gustavo, consolidam esse esforço de fortalecimento estratégico das políticas culturais”, complementou o prefeito de Belém. Leia mais.

___

Com informações da Prefeitura de Belém/PA, Agência Senado e Agência Brasil.