17/02/22

Conquista FNP – Senado aprova por unanimidade PL do financiamento da gratuidade de idosos no transporte

Alternativa apresentada pelos senadores Nelsinho Trad e Giordano foi construída com apoio da FNP

“Uma medida muito justa, muito propositiva e que de fato tem todo o mérito da iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos”. Foi dessa maneira que o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, avaliou o PL 4.392/2021, aprovado nessa quarta-feira, 16, por unanimidade. Dirigentes da FNP acompanharam a votação do projeto na primeira fileira do Plenário da Casa após dois dias de diálogos com senadores.

Pacheco também salientou que a sensibilização deve continuar na Câmara dos Deputados, que irá apreciar o projeto, e com o Ministério da Economia que, segundo ele, “será sensível ao que é uma posição do Senado da República em relação ao tema que interessa sobremaneira ao municipalismo brasileiro”.

O PL, de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano, relatado pelo senador Eduardo Braga, vai financiar, por três anos, a gratuidade oferecida a idosos por lei federal, a partir da instituição do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos (PNAMI). Se sancionado da forma como está, o governo federal irá repassar R$ 5 bilhões para financiar as passagens de pessoas com mais de 65 anos pelo período de três anos, garantindo o direito aos idosos e desonerando a tarifa do usuário pagante.

De acordo com o relatório do senador Eduardo Braga, "deve-se destacar que a receita de royalties do petróleo pertencente à União é mais do que suficiente para financiar essas novas despesas", de acordo com o documento.

Para o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, 16/02/2022 foi um dia histórico para os municípios brasileiros. “Esse projeto vai ser fundamental para que a gente possa começar a sair da crise em que vive o transporte coletivo no Brasil e evitar que esse ano tenhamos aumento excessivo nas passagens urbanas”, disse.

Dirigentes da FNP destacam essa é uma solução emergencial para a crise iminente do setor, mas insistem que ainda há necessidade de soluções estruturantes. Além de Edvaldo, participaram da mobilização no Congresso os prefeitos Ricardo Nunes (São Paulo/SP), 2º vice-presidente; Bruno Reis (Salvador/BA), vice-presidente de PPPs e Concessões, Edmilson Rodrigues (Belém/PA), vice-presidente de Cultura; Miguel Coelho (Petrolina/PE), secretário-geral da FNP; Izaias Santana (Jacareí/SP), conselheiro fiscal; Tião Bocalom (Rio Branco/AC), vice-presidente de Agricultura; Sebastião Melo (Porto Alegre/RS); e Marcelo Maranata (Guaíba/RS). Saiba mais sobre a mobilização aqui e aqui.

PL 4392
A proposta do texto destina R$ 5 bilhões/ano, por três anos, para o financiamento da gratuidade a idosos acima de 65 anos, benefício concedido por lei federal. Todos os municípios que comprovarem possuir sistema de transporte organizado poderão fazer parte do programa, independentemente do seu porte populacional.

Redator: Livia PalmieriEditor: Paula Aguiar
Última modificação em Segunda, 16 de Mai de 2022, 11:56
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