Ampliação da testagem da COVID-19, vacinação de crianças, aprovação da PEC 13/2021 e financiamento do transporte mobilizam os governantes locais

A diretoria-executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realizou novo encontro virtual para debater o enfrentamento à COVID-19, a PEC 13/2021 e o financiamento do transporte coletivo urbano. A reunião foi realizada nesta segunda-feira, 24.

No tema da vacinação pediátrica, o prefeito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro, presidente do Consórcio Conectar, reforçou a importância da vacina para as crianças “Estamos observando uma baixa adesão das crianças para vacinação. É importante estimular uma comunicação mais efetiva nos postos, com mais orientações. Sugerimos até um pediatra na hora da vacinação para dar mais segurança aos pais. E vamos ter doses suficientes, podemos avançar sem preocupação”, afirmou.

Após mobilização do Consórcio Conectar, o envio de 30 milhões de testes de antígeno aos municípios, os chamados testes rápidos, já começaram a ser distribuídos pelo Ministério da Saúde. Cerca de 15 milhões já foram enviados, mas ainda há preocupação em relação à quantidade e à proporcionalidade na hora da distribuição. “Alguns estados estão definindo, por critério próprio, essa distribuição, sem levar em consideração a proporção e número de habitantes. Rodrigo Cruz, em nome do Ministério da Saúde, disse que vai reforçar essa medida de distribuição proporcional”, explicou Loureiro.

O prefeito de Campinas/SP, Dário Saadi, vice-presidente de Saúde da FNP, apresentou a iniciativa pioneira em seu município, o atestado sanitário. O objetivo é agilizar o atendimento às pessoas com sintomas gripais leves ou contactantes de positivos para COVID-19 que precisam se ausentar do trabalho. O atestado é emitido via internet.

“Em Campinas, tivemos um aumento de mais de 500% de procura dos postos de atendimento, e a maioria é de pessoas atrás de atestados para apresentar no trabalho. Por meio do atestado sanitário, essas pessoas não precisam nem sair de casa, evitando a disseminação do vírus”, comentou. “Nos primeiros dez dias de experiência, tiramos quase três mil pessoas das filas das unidades de saúde. No nosso entendimento, é um bom resultado e estamos à disposição para ajudar os demais municípios”, destacou Saadi. Saiba mais.

Educação

A expectativa dos governantes é de que A PEC 13/2021, que autoriza que recursos eventualmente não aplicados na educação em 2020 e 2021 sejam investidos até 2023, seja pautada ainda em fevereiro na Câmara dos Deputados.

Sobre esse assunto, o prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, presidente da FNP, disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, garantiu que fará uma movimentação para colocar o assunto em pauta. “Poderemos, com esforço de todos, fazer com que assunto seja agilizado para votarmos mais rapidamente. Acredito que há um clima favorável para isso”, disse.

Transporte

Após a primeira reunião da diretoria-executiva da FNP de 2022, realizada em 17 de janeiro (veja aqui), prefeitas e prefeitos deliberaram por uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar do recurso emergencial de R$ 5 bilhões para o transporte público, a fim de evitar aumento na tarifa. A expectativa era de que o encontro ocorra até fevereiro.

Além do ofício com o pedido já enviado, os prefeitos Ricardo Nunes (São Paulo/SP, 2º secretário nacional da FNP), Felício Ramuth (São José dos Campos/SP, vice-presidente de Mobilidade Urbana) e Bruno Reis (Salvador/BA, vice-presidente de PPPs e Concessões) afirmaram que estão articulando o encontro com o presidente da República, por intermédio de ministros, que têm se mostrado sensíveis ao pleito.

Em dezembro de 2021, a FNP se mobilizou no Congresso Nacional para aprovar um projeto de lei que custeasse, no âmbito federal, a gratuidade dos idosos no sistema de transporte público urbano. O Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI – PL 4392/2020), de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano, ajudaria as cidades no curto prazo com aporte de R$ 5 bilhões.

Participaram também da reunião os(as) prefeitos(as) Cícero Lucena, João Pessoa/PB, 1º secretário nacional da FNP; Ulisses Maia, Maringá/PR, 2º secretário nacional; Tião Bocalom, prefeito de Rio Branco/AC, vice-presidente de Agricultura; Eduardo Braide, prefeito de São Luís/MA, vice-presidente de Cidades Históricas; Duarte Nogueira, Ribeirão Preto/SP, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional; Jairo Jorge, Canoas/RS, vice-presidente de Relações Internacionais; Margarida Salomão, Juiz de Fora/MG, vice-presidente de Direitos Humanos; Miguel Coelho, Petrolina/PE, secretário-geral; Rogério Lins, Osasco/SP, vice-presidente de Empreendedorismo; Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém; Adriane Lopes, vice-prefeita de Campo Grande/MS; e Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP.

Também estiveram presentes Marcelo Barbieri, assessor especial da prefeitura de São Paulo/SP; José Mauro Pinto de Castro Filho, secretário de Saúde de Campo Grande/MS; André Reis, secretário de Planejamento de Belo Horizonte/MG; Túlio Vilaça, assessor especial da prefeitura de Caruaru/PE; Beatriz Battistella, superintendente executiva da Secretaria Municipal da Saúde, e Ogeny Pedro Maia Neto de Curitiba/PR; Rayssa de Souza Melo, chefe da Casa Civil de Goiânia/GO; Mário de Lima, secretário adjunto de Educação de Porto Alegre/RS; Kamila Yohanna, assessora da prefeitura de Maringá/PR; Diego Tavares, da prefeitura de João Pessoa/PB; Richard Dias, secretário adjunto de Saúde de Porto Alegre/RS; Luis Cláudio, secretário de governo de Cuiabá/MT; Durval Pedro, secretário de Saúde de Goiânia/GO; e Fernanda Fernandes, diretora de Vigilância de Porto Alegre/RS.

PL 4392
A proposta do texto destina R$ 5 bilhões/ano, por três anos, para o financiamento da gratuidade a idosos acima de 65 anos, benefício concedido por lei federal. Todos os municípios que comprovarem possuir sistema de transporte organizado poderão fazer parte do programa, independentemente do seu porte populacional.