Encontros foram parte da mobilização de governantes, realizada em Brasília nesta quarta, 8; agenda incluiu também conversa com parlamentares

Audiência de governantes locais com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, nesta quarta-feira, 8, marcou mais um esforço da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para sensibilizar o governo federal quanto ao colapso iminente do transporte público. Parte das mobilizações do Dia D (leia mais aqui), articulado pela entidade, o encontro teve como pauta, ainda, a PEC 122/2015, que condiciona novas despesas à indicação de receitas; o apoio ao piso da Enfermagem, desde que com recursos federais.

“O sistema de transporte está à beira do abismo. Sem catastrofismo, se não houver um olhar sensível em relação a essa pauta, vamos viver, já em março, um cenário ainda pior que o de 2013”, alertou o prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, presidente da FNP.

Rafael Greca, prefeito de Curitiba/PR e vice-presidente de Cidades Inteligentes da entidade, acompanhou o discurso e disse prever uma convulsão social, considerando a possibilidade de reajuste nas tarifas. Segundo ele, é necessário que o “Congresso atue com lucidez”.

A alternativa apresentada pelos governantes é um subsídio da união de 5 bilhões, a ser usado para financiar as gratuidades determinadas por lei federal.

Mesmo com o apelo dos governantes e reconhecendo a urgência em se tratar do tema, Lira apontou dificuldades para um socorro imediato ao setor. “O problema não é financeiro, é orçamentário, onde cortar para atender essa demanda. É um tema prioritário e carece atenção”, acrescentou.

PEC 13/2021
Para o presidente da Casa, mobilização também deve ser a palavra de ordem quanto à PEC 13/2021. Conforme ressaltou o parlamentar, por não ter sido votada na CCCJ hoje, como o previsto, e com o recesso parlamentar que se inicia no dia 17, para ser votada este ano, a PEC precisa ir direto ao Plenário. “Todo esforço nesse sentido agora é pouco. Essa mobilização não pode parar”. Ainda de acordo com Lira ,”a linha de compromisso com as pautas das médias e grandes cidades está mantida”.

Pauta no Senado
A agenda do Dia D incluiu também um encontro do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com a delegação de prefeitas e prefeitos. Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo/SP e segundo vice-presidente da FNP, se juntou aos demais governantes neste momento para pedir apoio ao setor de transporte público urbano.

Foto: Pedro Gontijo/Senado

De acordo com o prefeito de Canoas/RS, Jairo Jorge, vice-presidente de Relações Internacionais da FNP, o presidente do Senado assumiu o compromisso de discutir, nesta quinta-feira, 9, uma proposta para apresentar ao governo federal, junto com senadores e técnicos da entidade.

“A ideia é ter uma medida provisória que trate da questão da gratuidade no transporte público. É uma solução emergencial, pontual, suficiente e necessária nesse momento, que é o aporte de R$ 5 bilhões”, adiantou Jairo Jorge.

O prefeito garantiu que Pacheco se mostrou sensível à pauta e que está ciente da gravidade da situação do transporte no país. “Ele (Pacheco) pediu unificação de prefeitas e prefeitos de todo Brasil, pois esse é um tema central para as cidades e é muito importante que esteja na agenda dos municípios”, acrescentou.

A proposta é que esse auxílio seja definido ainda neste ano, como projetou Jairo Jorge. “A gente entraria com a proposta antes do período de recesso parlamentar, no dia 17, e daria uma segurança para os municípios. Pacheco entendeu a gravidade do tema e a importância de uma ação efetiva”, finalizou.

No fim do ato, prefeitas e prefeitos estiveram na Comissão Mista de Orçamento para pedir apoio aos parlamentares. A mobilização incluiu ainda uma visita à Comissão de Finanças e Tributação para conversar com os deputados Hugo Leal, relator do Orçamento para 2022, e Ricardo Barros, líder do governo na Câmara.

Nessa reunião, Edvaldo Nogueira alertou novamente os deputados para a situação do setor. “Estamos vivendo um momento muito grave no setor de transporte. Ele já vinha com problemas e a pandemia agravou de maneira assustadora aquilo que já não era bom”, lamentou o governante.

Segundo o presidente da FNP, o elemento que desencadeou esse problema na pandemia foi “manter uma frota rodando com redução de passageiros. O sistema colapsou”, disse.

Aumento no valor do combustível também tem sido um fator. “Chegamos a um momento em que grande parte das empresas faliu. A preocupação é que podemos ter uma ‘convulsão’ no Brasil no ano que vem, pior do que ocorreu em 2013. Estou há 16 anos na prefeitura e nunca vi uma situação igual à que estamos vivendo agora”, avisou.

Ricardo Barros se comprometeu em ajudar os prefeitos. “Vou tratar disso com o governo para que a União possa arcar com a gratuidade dos idosos, como previsto no estatuto. É uma solução honesta, justa. Não é simples, mas é honesta para manter o sistema equilibrado.”

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Redatoras: Bruna Lima e Jalila Arabi

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 - Saúde e Qualidade; 4 - Educação de Qualidade; 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes e 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.