Manhã do primeiro dia da 81ª Reunião Geral foi dedicada ao Consórcio Conectar, que tratou da vacinação para crianças entre 5 e 11 anos contra COVID-19

Um estudo realizado pela equipe técnica do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), idealizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), mostrou que é seguro vacinar crianças entre 5 e 11 anos contra a COVID-19. A afirmação foi feita na abertura da 81ª Reunião Geral da FNP, em Aracaju/SE, que teve como primeira atividade a posse do Conselho de Prefeitos do Conectar e tratativas para gestão da saúde nos municípios. Veja aqui fotos do evento.

O evento marca o retorno presencial das atividades da entidade após ter sido decretada a pandemia do novo coronavírus e tem como foco discutir as pautas prioritárias dos municípios brasileiros. A reunião é reconhecida por ser um espaço para debates das principais pautas das médias e grandes cidades e, neste ano, vai construir as diretrizes do debate com presidenciáveis em 2022, nos moldes do que ocorreu em Niterói/RJ, em 2018, na 73ª Reunião Geral. 

Durante o evento - que teve como anfitrião o prefeito Edvaldo Nogueira, presidente da FNP -, o prefeito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro, anunciou que, na última semana, a equipe do Consórcio formalizou ao Ministério da Saúde um pedido para iniciar a imunização de crianças em todo o Brasil. “Apresentamos todas as justificativas técnicas para autorizar o trâmite para essa faixa etária. Nosso consórcio conseguiu demonstrar cientificamente, por meio dos testes realizados, que a eficácia é de pelo menos 90% de proteção”, garantiu o presidente do Conectar.

Diante dos mais de 60 prefeitos e prefeitas brasileiros que marcaram presença no evento na manhã desta quinta-feira, 25, Gean Loureiro lembrou o propósito do Conectar, instituído em março deste ano para dar melhores condições para atuação de governantes e gestores municipais no enfrentamento à COVID-19.

“Em um primeiro momento, surgimos como um consórcio de vacinas. Nesse período, tivemos condição de fazer uma tratativa para que os municípios tivessem um protagonismo nacional. Com o avanço da imunização pelo governo federal, a possibilidade de aquisição de vacinas se tornou desnecessária, mas os debates foram modificados. Focamos agora na compra compartilhada de insumos e medicamentos, que é um caminho para a economia nos municípios. Nossa meta é adquirir produtos com preços mais acessíveis, dando mais ganho de escala”, completou.

Entre os próximos passos do consórcio, estão a compra de medicamentos voltados para a saúde mental e doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão e diabetes, e uma licitação prevista para a primeira semana de dezembro deste ano. “Vamos atuar como apoio e suporte aos municípios”, finalizou Loureiro.

Retorno presencial
Após quase dois anos, Edvaldo Nogueira, prefeito da cidade-sede da 81ª edição da Reunião Geral da FNP, lembrou o momento difícil que o Brasil e o mundo inteiro enfrentaram diante da pandemia. “Estão aqui comigo prefeitos de cidades brasileiras de tamanhos diversos, mas que revelam a trajetória da FNP nesse momento. Em março do ano passado, estávamos em Florianópolis quando recebemos a notícia da pandemia. Encerramos a nossa reunião pela metade e estou muito feliz de estar aqui depois de dois anos para esse encontro presencial”, disse.

“O século XXI é o século das cidades. É onde as pessoas trabalham, vivem, é onde as universidades produzem conhecimento, onde vivemos os dilemas da fome, da miséria, mas é a capacidade resolutiva dos prefeitos que faz com que as cidades cresçam. Acreditamos que daqui vão sair propostas para guiar o municipalismo brasileiros para os próximos anos”, sentenciou o presidente da FNP.

Edvaldo reforçou, ainda, a importância do Conectar, que teve destaque na manhã do primeiro dia de reunião. “O consórcio veio para potencializar a força do municipalismo brasileiro.”

Conselho científico
Para embasar os estudos técnicos do Conectar - entre eles, o que atesta a eficácia da vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade contra o novo coronavírus -, a entidade elegeu importantes nomes científicos e técnicos para compor o conselho. José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde; Gonzalo Vecina, ex-presidente da Anvisa; e Carla Domingues, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) e consultora do Conectar, estão entre essas autoridades. Os três participaram do evento, de maneira remota, e frisaram a importância de focar de forma efetiva na atenção primária à saúde e de se manter os cuidados básicos contra a pandemia, como lavar as mãos e usar máscaras, além da vacinação.

“Estamos diante de uma nova conjuntura, com uma fragilização da gestão federada. O consórcio pode cumprir um papel político importante na saúde em termos de liderança e articulação, e isso me parece extremamente importante”, comentou Temporão. “Acredito que um dos temas que o consórcio tratará é sobre a atenção primária. É um consenso que ela é uma boa estratégia e o Conectar terá um importante papel com vistas nas trocas de experiência, incorporação de novas tecnologias e no investimento a redes efetivamente integradas”, completou.

Gonzalo Vecina confirmou que “a população busca na atenção primária a resolução de seus problemas, por isso é fundamental que a atenção primária funcione para essa reestruturação da saúde. Parte da solução está nesses municípios de médio e grande porte, que investem em tecnologia. Eles têm uma parte da resposta, mas a outra parte está nas redes estaduais. Por isso é importante construir redes, um modelo compartilhado de acesso às redes entre municípios e estados, senão não daremos nexo ao Sistema Único de Saúde (SUS).”

O ex-presidente da Anvisa frisou, ainda, que a pandemia não acabou. “Mais de 70% da população está vacinada graças às prefeituras e secretarias municipais de saúde, mas ainda não acabou a pandemia. Precisamos continuar usando máscaras, especialmente em ambientes fechados, e continuar vacinando.”

Já Carla Domingues destacou o esforço dos municípios diante dos desafios da doença e o histórico de cobertura vacinal brasileiro. “Já erradicamos diversas doenças a partir da nossa cobertura vacinal. Isso só foi possível pelo SUS, conseguimos criar uma história de vacinação no país. O Sistema foi capaz de superar as confusões e os desafios e estamos conseguindo bater recordes de vacinação, superando países desenvolvidos. Mas ainda temos muitos desafios pela frente, não podemos achar que já resolvemos o problema”, declarou.

Por meio do Conectar, segundo Carla, será possível alcançar melhores resultados na busca ativa por municípios. “Ainda temos que chegar a 80% de cobertura com duas doses e estamos vendo municípios com dificuldade de atingir essa meta de forma heterogênea. O consórcio tem esse papel fundamental de identificar essas áreas de risco e pensar em alternativas para que esses locais possam superar essas dificuldades. Temos um papel fundamental na orientação dos municípios para o que podemos fazer em 2022, a fim de não termos uma 4a onda da doença”, alertou.

Potencial de compra
O prefeito de Canoas/RS, Jairo Jorge, presidente do Conselho Fiscal do Conectar, apresentou números sobre compras compartilhadas a partir da entidade. “Aprendemos que, diante de crises, temos que lidar com risco e oportunidade e essa pandemia nos deu conhecer os riscos e uma oportunidade, que é esse consórcio. Estamos numa crise sem precedentes, mas temos esse consórcio e uma força muito grande.”

Mesmo com esse poder de compras, Jairo Jorge reforçou que a participação ativa dos prefeitos e prefeitas é fundamental para manter a iniciativa funcionando. “Precisamos de vocês para manter nossa estrutura. Para ganhar um novo capítulo na gestão da saúde nas nossas cidades depende de nós.”

A prefeita de Abaetetuba/PA, Francineti Carvalho, falou sobre o alcance do Conectar, que vai de Norte a Sul do país. A governante, que também é vice-presidente para a região Norte da entidade (não capitais), alertou que “enquanto os prefeitos não tomarem consciência da força que têm, não conseguirão avançar.”

Para a prefeita, o atual governo ainda não dá atenção à diversidade do país, que tem dimensões continentais. “É fundamental dizer para o governo que a gente existe, que somos urbanos mesmo com todos os problemas, mas também somos ribeirinhos. Ainda precisa chegar vacina para todos, temos muitas localidades com difícil acesso”, disse. E continuou: “não posso viver o mesmo modelo de financiamento para todos, isso é inadmissível. Ainda enfrentamos falta de água potável, a maior parte das nossas doenças são por problemas hídricos. E é preciso ter espaços como esses para que possamos falar, essa oportunidade é muito importante para mim”, disse.

Homenagem
A primeira parte da Reunião Geral foi marcada também por uma homenagem a Jonas Donizette, ex-prefeito de Campinas e ex-presidente da FNP. Foi sob a gestão dele que surgiu o Conectar, em março deste ano. Edvaldo Nogueira, atual presidente da entidade, elogiou a gestão de Donizette e comentou a relação que construiu com ele enquanto prefeito e amigo. “Quero dizer que é uma emoção muito grande poder falar dessa figura que nós, prefeitos, conhecemos bem. Jonas tem uma devoção à causa municipalista, tem ética e compromisso de vida com os resultados das administrações municipais. O seu talento político consegue circular em todos os momentos.”

Jonas Donizette começou seu discurso lembrando uma frase de Mário Covas. “Nenhum cargo é mais honroso do que ser prefeito em sua cidade. E levo isso comigo. Tenho muita gratidão a Márcio Lacerda (ex-prefeito de Belo Horizonte/MG e ex-presidente da FNP) por ter viajado o Brasil falando de mim, porque não tinha muita catimba”, brincou.

Durante suas duas gestões à frente da FNP, Donizette relembrou os momentos difíceis, mas também os amigos que deixou. “Se tem uma coisa que aprendi na vida é que os momentos felizes que passamos com alguém são muito bons, mas os difíceis são inesquecíveis. E as pessoas da FNP sofreram junto comigo, tenho muito orgulho de ter compartilhado tarefas com essas pessoas.” A instituição do Conectar, em março deste ano, é motivo de orgulho. “Uma das tarefas que mais nos exigiu esforço e trabalho foi elaborar a ideia desse consórcio, mas encontramos pessoas sensacionais no caminho para lidar com isso.”

Donizette finalizou deixando uma mensagem aos governantes municipais. “Tem um espaço grande para a FNP continuar, que é esse espaço de união. Estamos com problemas de diálogo atualmente e a entidade precisa se posicionar diante dos temas importantes, é isso que vai nos motivar a continuar.”

O evento teve ainda a participação e apresentação das iniciativas dos patrocinadores do evento: as empresas 1 Doc, Tecno-IT e Huawei Brasil.

Regiões
Conheça os(as) governantes municipais empossados para o Conselho de Prefeitos do Conectar por região:

Centro-Oeste
Marden Júnior, prefeito de Trindade/GO; Humberto Machado, prefeito de Jataí/GO; Delegado Cristiomário, prefeito de Planaltina/GO; Alan Guedes, prefeito de Dourados/MS; ngelo Guerreiro, prefeito de Três Lagoas/MG; Marcelo Iunes, prefeito de Corumbá/MS; Enelto Ramos, prefeito de Sonora/MS; Kalil Baracat, prefeito de Várzea Grande/MT; José Carlos do Pátio, prefeito de Rondonópolis/MT; Ari Lafin, prefeito de Sorriso/MT; Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiabá/MT, vice-presidente de Energias Limpas da FNP e vice-presidente para a Região Centro-Oeste (capitais) do Conectar; e Marquinhos Trad, prefeito de Campo Grande/MS, vice-presidente da Região Centro-Oeste da FNP.

Nordeste
Hilda Ribeiro, prefeita de Lagarto/SE; Adriano Wolff, prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro/PB; Zé Pacheco, prefeito de São Sebastião/AL; Glêdson Bezerra, prefeito de Juazeiro do Norte/CE; Dr. Acilon Gonçalves, prefeito de Eusébio/CE; Assis, prefeito de Imperatriz/MA; Gil Paraibano, prefeito de Picos/PI; Allysson Bezerra, prefeito de Mossoró/RN; Elinaldo Araújo, prefeito de Camaçari/BA; Paulo Roberto, prefeito de Vitória de Santo Antão/PE; JHC, prefeito de Maceió/AL e vice-presidente de Turismo da FNP; Bruno Reis, prefeito de Salvador/BA, vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP e vice-presidente para a Região Nordeste (capitais) do Conectar; Sarto Nogueira, prefeito de Fortaleza/CE e vice-presidente de Educação da FNP; Eduardo Braide, prefeito de São Luís/MA e vice-presidente de Cidades Históricas da FNP; Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa/PB e 1º Secretário Nacional da FNP; João Campos, prefeito de Recife/PE, vice-presidente de Mudanças Climáticas da FNP e vice-presidente de Relações Institucionais do Conectar; Dr. Pessoa, prefeito de Teresina/PI e vice-presidente para Empreendedor Individual, Emprego e Renda da FNP; Álvaro Costa Dias, prefeito de Natal/RN e vice-presidente de Desenvolvimento Regional da FNP; e Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP.

Norte
Claudomiro Gomes, prefeito de Altamira/PA; Luziane Solon, prefeita de Benevides/PA; Elson Belo, prefeito de Serra do Navio/AP; Isaú Fonseca, prefeito de Ji-Paraná/RO; Luiza Maura, prefeita de São João da Baliza/RR; Zequinha Lima, prefeito de Cruzeiro do Sul/AC; Mário Abrahim, prefeito de Itacoatiara/AM; Dulce Menezes, prefeita de Coari/AM; Wagner Rodrigues, prefeito de Araguaína/TO; Josi Nunes, prefeita de Gurupi/TO; Tião Bocalom, prefeito de Rio Branco/AC e vice-presidente de Agricultura da FNP; David Almeida, prefeito de Manaus/AM, vice-presidente de Florestas da FNP e vice-presidente para a Região Norte (capitais) do Conectar; Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém/PA, vice-presidente de Cultura da FNP e 1º vice-presidente do Conectar; Hildon Chaves, prefeito de Porto Velho/RO e vice-presidente de Relações com o Judiciário; Arthur Henrique, prefeito de Boa Vista/RR e vice-presidente para Sudam da FNP; e Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO, vice-presidente de Relações Institucionais da FNP e 2ª vice-presidente do Conectar.

Sudeste
Guerino Zanon, prefeito de Linhares/ES e vice-presidente para Sudene da FNP; Welberth Rezende, prefeito de Macaé/RJ; Fabiano Horta, prefeito de Maricá/RJ; Odelmo Leão, prefeito de Uberlândia/MG; Humberto Souto, prefeito de Montes Claros/MG; Jorge Miranda, prefeito de Mesquita/RJ; Fillipi, prefeito de Diadema/SP; Luiz Fernando Machado, prefeito de Jundiaí/SP; Lázaro Roberto da Silva, prefeito de Campanha/MG; Kayo Amado, prefeito de São Vicente/SP; Lorenzo Pazolini, prefeito de Vitória/ES; Alexandre Kalil, prefeito de Belo Horizonte/MG; Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro/RJ e 1º vice-presidente da FNP; e Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo/SP e 2º vice-presidente da FNP.

Sul
Celso Góes, prefeito de Guarapuava/PR; Marcelo Roque, prefeito de Paranaguá/PR; Marcelo Belinati, prefeito de Londrina/PR; Tauillo Tezelli, prefeito de Campo Mourão/PR; João Pedro Nunes, prefeito de Passo Fundo/RS; Mário Hildebrandt, prefeito de Blumenau/SC; Joares Ponticelli, prefeito de Tubarão/SC; Pedro Rippel, prefeito de Rolante/RS; Orvino Coelho de Ávila, prefeito de São José/SC; Leonardo Pascoal, prefeito de Esteio/RS e vice-presidente de Consórcios Públicos da FNP; Rafael Greca, prefeito de Curitiba/PR, vice-presidente de Cidades Inteligentes da FNP e titular do Conselho Fiscal do Conectar; Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS e vice-presidente para a Região Sul (capitais) do Conectar; e Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC e presidente do Conectar.

Consórcio
O Conectar é uma iniciativa da FNP que surgiu de um antigo pleito de governantes municipais de prefeitas e prefeitos de todo Brasil: viabilizar melhores condições para atuação de governantes e gestores municipais no enfrentamento da COVID-19.

A institucionalização do consórcio foi efetivada a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2021, autorizando a aquisição de imunizantes contra COVID-19 por estados e municípios. No mesmo mês, o Congresso Nacional promulgou a Lei 14.124, dando aval para a mobilização nacional de municípios por uma representação suprapartidária, capaz de congregar cidades de diferentes portes populacionais em todas as regiões do país.

No mês de março de 2021, mais de dois mil municípios manifestaram interesse em aderir ao Consórcio Conectar, aprovando leis autorizativas nas suas respectivas câmaras municipais. O estatuto foi aprovado no dia 22 de março de 2021, com a votação eletrônica de 589 municípios elegendo a chapa única Conectados pelo Brasil. Saiba mais.

A 81ª Reunião Geral da FNP tem patrocínio pelo Banco do Brasil, 1DOC, Tecno IT e Huawei e acontece em parceria com a prefeitura de Aracaju e Consórcio Conectar.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 - Saúde e Qualidade; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes e 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.