Webinar, que abordou a implementação do 5G, foi transmitido ao vivo pelo Youtube

A importância da infraestrutura de tecnologia e antenas para as cidades brasileiras foi assunto, nesta sexta-feira, 24. Em parceria com a Fundação Vanzolini, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promoveu o debate alguns dias após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intensificar a disseminação de orientações e informações sobre a implementação da tecnologia 5G no Brasil. Assista na íntegra

De forma direta, a implementação da quinta geração da telefonia móvel no país vai exigir a instalação de mais antenas para a eficiente prestação de serviço. Diferente das tecnologias anteriores, para atender ao mesmo espaço, o 5g demanda cinco vezes mais antenas e a resposta a essa demanda é dos municípios.

Para nortear os governantes municipais, a Anatel disponibilizou uma minuta de projeto de Lei. De acordo com o coordenador-geral de Telecomunicações na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura no Ministério da Economia, Eduardo Amaral, esse instrumento normativo surgiu para atender a necessidade de “atualizar as legislações locais de forma a possibilitar ganho de eficiência no licenciamento e cadastramento dessas antenas”.

Segundo Amaral, o texto é um orientador, sendo que cada município deve adequá-lo de acordo com a sua realidade. A expectativa é que esse material possibilite que os municípios estejam preparados para a chegada da tecnologia, além de conferir celeridade e segurança jurídica.

“Cada uma das municipalidades deve alterar e modificar o texto para seu contexto local, naquilo que for pertinente. A gente busca trazer as melhores informações possíveis para que a gente tenha, de fato, otimização do tempo na implementação da infraestrutura de telecomunicações”, destacou o chefe da assessoria técnica da Anatel, Humberto Pontes.

Conforme o prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, vice-presidente de Telecomunicações da FNP, a minuta do PL foi encaminhada para os Fóruns “Inova Cidades” e de “Procuradores-gerais das Capitais”, com o objetivo de que todos os atores sejam “participativos e integrantes desse projeto”.

O governante adiantou que o município já está com seu projeto de lei sobre o tema da tecnologia do 5g em vias de aprovação. A expectativa é que a Câmara vote o texto nos próximos dias. Santo André/SP é outra cidade que está modernizando sua legislação, inclusive com Lei já aprovada.

“Essa lógica de melhorar a infraestrutura de serviços digitais para as cidades é um movimento que não tem mais como voltar. A infraestrutura de telecomunicações vai ser um ativo muito importante para que as cidades possam evoluir nesse trabalho de melhoria de serviços”, avaliou o secretário de Gestão Financeira de Santo André/SP, Pedro Seno.

Marcos Godinho, diretor-geral do Parque Tecnológico de Santo André/SP, fez uma apresentação de como foi a jornada do município na implementação da Lei de Antenas. Segundo o gestor, o município está comprometido com o governo digital, implementação de serviços digitais e melhoria de serviços públicos.

“Nós entendíamos que era fundamental que se conhecesse com profundidade a legislação federal, que nos serviu de referência e que vai servir também para outros municípios e, a partir daí, iniciar o processo de adequação, entendendo premissas e resultados importantes que a gente precisa perseguir”, falou.

Para ele, as soluções para os desafios só serão encontradas com mudança no marco legal, “para prover à cidade uma infraestrutura que seja habilitadora de uma cidade mais inteligente”.

“Nossa ideia é sempre estar discutindo cidades inteligentes e humanas, os desafios e os caminhos da gestão municipal que estão sendo conduzidos, por exemplo, pela prefeitura de Jaguariúna, de Santo André”, destacou Daniel Annenberg, consultor da Fundação Vanzolini.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura; 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.