A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se posicionou, nesta quinta-feira, 5, contra a proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 2.337/2021, que contempla parte da Reforma Tributária. Na nota, a entidade afirma que prefeitas e prefeitos das médias e grandes cidades são a favor de uma reforma tributária que simplifique impostos e não aumente a carga para contribuintes, entre outros. Leia na íntegra.

Entretanto, a FNP salienta que mais de 95% do impacto estimado pelo relator da proposta, deputado Celso Sabino, recairia sobre estados e municípios, o que pode prejudicar a capacidade de investimentos dos entes e comprometer cofres municipais e geração de emprego e renda.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.